Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) – A Petrobras reduziu o preço médio da gasolina em 3,93% e o do diesel em 1,95%, informou a petroleira nesta terça-feira, enquanto o governo se prepara para detalhar mais tarde o retorno da tributação federal sobre combustíveis a partir de quarta-feira.

A gasolina da companhia vendida às distribuidoras passará de 3,31 reais para 3,18 reais por litro, uma redução nas refinarias de 0,13 real por litro a partir de quarta-feira, segundo a empresa. Já o diesel passará de 4,10 reais para 4,02 reais por litro, queda de 0,08 real por litro.

“Essas reduções têm como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, através de uma convergência gradual, contemplando as principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos”, disse a companhia na nota.

A Petrobras não fez nenhuma menção a conversas com membros do governo para uma redução de preços de combustíveis, com o objetivo de compensar, pelo menos parcialmente, uma reoneração da gasolina e do etanol. Procurado mais cedo, o Ministério da Fazenda confirmou reportagem da Reuters de que o ajuste das cotações era uma das possibilidades em discussão.

Os preços de ambos os combustíveis da Petrobras estavam com prêmio na comparação com os valores externos, de acordo com dados de especialistas publicados na véspera pela Reuters. Isso em tese permitiria uma redução, neste momento, das cotações para as distribuidoras, considerando uma política de se perseguir a paridade em relação ao mercado internacional.

“Com relação à política de preços dos combustíveis, considero que está correta. A decisão da Petrobras segue a PPI (paridade de preços de importação), e a defasagem permitia esta redução, especialmente os 0,13 real da gasolina”, disse o diretor executivo do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Pedro Rodrigues.

O repasse de ajustes nas refinarias aos consumidores finais nos postos não é imediato e depende de uma série de questões, como impostos, margens de distribuição e revenda, e mistura de biocombustíveis.

A alteração dos preços da Petrobras ocorreu no momento em que o governo busca formas de evitar um repasse de uma alta dos custos dos combustíveis para a inflação, diante da expectativa de alta nos tributos.

O economista da Confederação Nacional do Comércio (CNC) Fabio Bentes destacou à Reuters que “combustíveis, de um modo geral, são os itens que mais pesam no IPCA (índice de inflação)”. Ele destacou ainda que o cenário reforça expectativas de baixo crescimento econômico neste ano, dado que não haverá espaço para cortes significativos de juros.

REONERAÇÃO DE TRIBUTOS

O governo se prepara para voltar a cobrar PIS/Cofins na comercialização de gasolina e etanol na quarta-feira, o que deverá impactar a inflação, segundo especialistas.

O detalhamento sobre essa reoneração está previsto para ser apresentado pelo governo mais tarde nesta terça-feira.

O governo deverá manter, no entanto, a isenção de diesel e outros derivados até o fim deste ano.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, tem se reunido com o governo federal desde a semana passada, tendo participado de discussões sobre o tema de reoneração de impostos.

Rodrigues, do CBIE, pontuou que é preciso atenção para que haja políticas distintas para o preço dos combustíveis e a gestão tributária no setor.

“O gerenciamento da precificação dos combustíveis tem foco comercial, enquanto a gestão tributária faz parte de uma política de governo, que é definida e debatida entre os poderes Executivo e Legislativo”, completou.

Para o presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Sérgio Araujo, o corte de preço da gasolina já era esperado, “para compensar mesmo que parcialmente o retorno dos tributos federais a partir de amanhã”.

No caso do diesel, Araujo pontuou que a redução do preço médio “foi um pouco de surpresa”, já que pelas contas da entidade o combustível estava alinhado com a paridade.

As ações preferenciais da petroleira caíam cerca de 1,1% por volta de 15h.

Em nota, a petroleira frisou que sua política de preços de derivados busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente.

(Por Marta Nogueira; reportagem adicional de Rodrigo Viga Gaier)

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