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Zona Franca sob pressão

Notícias como a de que a Coca-Cola poderia deixar a área incentivada na Amazônia reforçam a necessidade de rever o modelo adotado há mais de seis décadas. Ainda faz sentido uma renúncia fiscal de R$ 20 bilhões?

Zona Franca sob pressão

A greve dos caminhoneiros, que paralisou o Brasil por 10 dias no fim de maio, ainda traz consequências para a economia. Desta vez, o eco chegou à região amazônica. Para compensar a perda de arrecadação com os benefícios dados aos grevistas, o governo federal publicou um decreto que reduz de 20% para 4% o acúmulo de créditos de impostos federais pelo setor de bebidas instalado na Zona Franca de Manaus. Em vez de uma restituição de R$ 1,7 bilhão, conforme o faturamento do ano passado, as empresas terão direito a R$ 350 milhões. A redução do incentivo – que já chegou a ser de 45% – provocou uma série de reações nos bastidores. Reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo indicava que a Coca-Cola, que produz no local o xarope concentrado para a produção de seus refrigerantes em outras fábricas, poderia transferir a fabricação para outros países.

A Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (Abir) e a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) reforçaram a importância desse segmento de alimentos e bebidas na região. A debandada das 31 fábricas provocaria uma perda de R$ 3,2 bilhões para o Estado do Amazonas (veja quadro ao final da reportagem). “A medida impacta profundamente o setor, independentemente de a indústria estar ou não instalada na Zona Franca de Manaus”, escreveu Alexandre K. Jobim, presidente da Abir, em nota oficial. “Na Zona Franca de Manaus, o setor investiu não só nos processos produtivos, mas também em toda uma cadeia econômica sustentável na Amazônia e em programas sociais e culturais da Região Norte.”

A efervescência que se transformou a Zona Franca de Manaus nos últimos dias colocou em xeque a necessidade de manter um modelo de incentivo fiscal adotado no fim dos anos 1960. Criada para ajudar no desenvolvimento econômico e social da região amazônica, a área atraiu cerca de 500 indústrias, que geram aproximadamente 500 mil vagas diretas e indiretas de trabalho. Elas têm ajudado tanto na manutenção de pequenas e médias empresas como na preservação da floresta, que não precisa ser explorada de maneira irregular para a subsistência. Para isso, os governos federal e estadual abrem mão de uma receita de R$ 20 bilhões, anualmente. No entanto, o custo logístico tem sido um dos principais gargalos da região. Estudo da consultoria Macrologística, especializada em infraestrutura, mostra que os gastos com transportes para o escoamento da produção chegaram a R$ 17 bilhões.

Para manter a viabilidade da Zona Franca de Manaus, seriam necessários investimentos de R$ 14 bilhões nos modais rodoviário, ferroviário e hidroviário. Se a hidrovia Jurena-Tapajós e Telles Pires-Tapajós saísse do papel, a redução dos custos logísticos seria de R$ 1,6 bilhão, por ano. “O custo de produção no País é muito caro e o incentivo com as zonas francas ajudam as empresas a terem competitividade. Sem algum incentivo, principalmente fiscal, dificilmente alguém produziria naquela região”, diz Welber Barral, sócio da consultoria Barral M Jorge Consultores, especializada em comércio internacional e análise tributária. “Vários países estão reduzindo essa tributação sobre a produção e o Brasil vai se tornando cada vez menos competitivo.”

Para a indústria de refrigerantes, o abatimento fiscal faz toda a diferença, principalmente pela mudança de hábito do consumidor nos últimos anos, que tem buscado produtos mais saudáveis. O Brasil é o terceiro maior produtor global e, mesmo com a queda nas vendas, deve se manter nas cinco primeiras posições, até 2020. De acordo com a consultoria Euromonitor, a redução dos incentivos pode exigir um repasse para o produto no varejo. A estimativa é de um acréscimo médio de R$ 0,20. “Se o preço médio da bebida tiver esse acréscimo até o fim do ano, a queda em 2018 pode ser maior do que a de 2016, que foi o pior ano para a indústria”, diz Angélica Salado, analista sênior de pesquisa da Euromonitor. Para evitar um ruído maior, a Coca-Cola se apressou em desfazer o mal entendido. Em nota, a empresa diz “não tem planos de deixar a Zona Franca de Manaus, de onde, há 28 anos, sai o concentrado utilizado na produção de várias de nossas bebidas pelas 36 fábricas instaladas no país. O nosso compromisso é sólido e de longo prazo, numa trajetória que já soma 76 anos”.