17/05/2010 - 5:32
Os ministros da Economia da Zona Euro se mostraram nesta segunda-feira favoráveis a discutir a polêmica iniciativa que, se prosperar, obrigará cada país da moeda única a apresentar seu orçamento ao Eurogrupo antes de aprová-lo no Parlamento nacional.
Esta proposta, apresentada na semana passada pela Comissão Europeia, tem “virtude”, estimou o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, ao final de um encontro dos 16 ministros da zona euro, em Bruxelas.
“Pensamos todos que as propostas da Comissão (…) vão na boa direção”, em especial no que envolve a análise prévia dos projetos de orçamento nacionais com o objetivo de reforçar a disciplina orçamentária comum.
“Não se trata de reduzir o poder” dos Parlamentos nacionais em relação aos orçamentos, mas “queremos que os ministros (da Economia da zona euro) possam discutir entre eles” de maneira prévia sobre os diferentes projetos de orçamento, estimou Juncker.
É importante “que os Parlamentos nacionais (dos países da UE) possam tomar uma decisão com conhecimento de causa”, sabendo quais serão as implicações de suas decisões em outros países, explicou o presidente do Eurogrupo e premier de Luxemburgo.
“A Comissão não se tornará um professor escolar de políticas orçamentárias, mas os Estados membros da zona euro se submeterão ao exame (…) dos demais países da Comissão”.
A proposta, que tem por objetivo evitar desvios como o sofrido pela Grécia, origem da atual crise de confiança que afeta a zona euro, desperta críticas de numerosos parlamentares europeus, que a veem como uma ameaça à soberania nacional.
slb/LR
