13/11/2020 - 20:20
Após o Estadão revelar que a Vale e o Governo de Minas negociam acordo sigiloso de indenização dos atingidos pelo rompimento da barragem de Brumadinho, o governador Romeu Zema (Novo) informou, na tarde desta sexta-feira, 13, que vem negociando um “valor justo” de compensação das famílias.
Em sua conta no Twitter, Zema justificou que o novo acordo é uma forma de evitar que a disputa em torno das indenizações se arraste na Justiça. “Quero evitar que esse processo fique parado, com recursos infinitos e os mineiros a ver navios”.
As famílias das vítimas de Brumadinho não foram incluídas formalmente nas discussões da proposta. Se firmado, esse acerto levará a Vale a economizar cerca de R$ 24 bilhões ante o último cálculo de indenização, segundo advogados dos moradores.
O rompimento da barragem de Brumadinho ocorreu em 25 de janeiro de 2019 e deixou 272 mortos. Onze corpos continuam desaparecidos. Ainda de acordo com Zema, o Estado “não aceitou proposta da Vale para compensar danos econômicos e morais ao Estado de MG”.
“Valor pedido pelo meu Governo para a Vale: R$ 54 bilhões. Não é o que a Vale propôs. Estamos negociando um valor justo, ao lado do MP Estadual e Defensoria Pública”, destacou.
Advogados que tiveram acesso a dados iniciais das negociações disseram que o governo e a mineradora estariam fechando proposta de acordo de R$ 28 bilhões, dos quais R$ 21,5 bi seriam para obras na Bacia do Paraopeba e R$ 3 bilhões iriam para investimentos sociais no terceiro setor coordenados pelo Ministério Público de Minas. Outros R$ 3,5 bilhões seriam separados para o governo do Estado.
Justiça impôs sigilo
No último dia 4, um despacho do desembargador Newton Carvalho, do Tribunal de Justiça mineiro, decretou sigilo sobre essa negociação em curso. Na quinta, 12, o tribunal derrubou a decisão, mas, mesmo assim, os dados continuam em segredo.
Segundo o Instituto Guaicuy, que dá assessoria técnica independente às pessoas e comunidades atingidas, não houve acesso aos documentos até esta sexta-feira, 13. As associações que representam as vítimas dizem que a Justiça manteve a confidencialidade do documento, o que permite a consulta dos materiais só pelas partes envolvidas – e as famílias estão excluídas do processo.
O Guaicuy afirma que o acordo, “feito a portas fechadas entre o governo e a Vale”, desconsidera a produção de relatórios que apontavam para a necessidade de indenização bem maior, de R$ 54 bilhões.
O governador de Minas, por sua vez, garante que está ouvindo os moradores das cidades atingidas. “O Estado está presente nas comunidades desde o rompimento. Além disso, foram realizadas reuniões e audiências públicas”, disse o governador, completando: “Eu mesmo recebo periodicamente representantes de familiares de vítimas e atingidos. O último encontro foi realizado em 21 de outubro, registrado nas minhas redes.”
Em nota encaminhada nessa quinta-feira, 12, a Vale confirmou que tem conversado com o governo e instituições de Justiça federais e estaduais, “visando a um possível acordo em benefício de todo o Estado e especialmente das populações de Brumadinho e municípios impactados da calha do rio Paraopeba”.
A empresa, porém, disse que só dará mais informações nos autos do processo, que corre em sigilo. “Ainda não há definição de valores para um eventual acordo”, destacou.
