16/05/2022 - 14:37
Por David Lawder
VARSÓVIA (Reuters) – Não houve avanço nas negociações com a Polônia sobre os planos da União Europeia de implementar um imposto corporativo mínimo global de 15%, disse a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, nesta segunda-feira, embora tenha descrito as negociações como “boas” e “francas”.
A Polônia é o único obstáculo no plano de implementação da UE, tendo vetado um compromisso em abril para lançar o acordo de 137 países alcançado em outubro passado com o objetivo de acabar com uma espiral descendente competitiva nas taxas de impostos corporativos.
“Tivemos discussões muito boas, discussões boas e francas, em todas as reuniões, e continuaremos trabalhando em todas as questões”, afirmou Yellen a repórteres durante uma visita a Varsóvia.
A nova ministra das Finanças da Polônia, Magdalena Rzeczkowska, defendeu uma ligação “legalmente vinculativa” entre o imposto mínimo global e o outro pilar das negociações fiscais – uma redistribuição de alguns direitos fiscais de grandes multinacionais altamente lucrativas para “países de mercado” onde os seus serviços e produtos são vendidos.
Para alguns países que participam das negociações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o chamado plano Pilar 1 é a mudança fiscal global mais desejada, permitindo que eles coletem receita de gigantes da tecnologia dos EUA, como Alphabet, proprietária do Google; Meta, proprietária do Facebook; Amazon.com e Apple.
Mas o pilar de realocação não fazia parte do acordo de outubro e não está totalmente desenvolvido. Esse plano mais complexo exige mudanças nos tratados tributários internacionais, e Rzeczkowska expressou preocupação de que, se falhar, o imposto mínimo global sobrecarregará as empresas europeias.
O ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire, atual presidente dos ministros das Finanças da UE, expressou ceticismo sobre esses argumentos em meio a disputas legais entre a Polônia e a UE.
Yellen reuniu-se com o primeiro-ministro polonês, Mateusz Morawiecki, com Rzeczkowska e o presidente do banco central, Adam Glapinski.
Em um comunicado divulgado pelo Tesouro dos EUA após a reunião com Morawiecki, Yellen ressaltou a necessidade de a Polônia avançar no acordo fiscal porque “aumentará receitas cruciais para beneficiar os cidadãos da Polônia e dos EUA”.
