Prevendo melhoras nas variáveis da política fiscal brasileira, ainda que o cenário geral esteja ainda muito longe do ideal, o Departamento Econômico da XP Investimentos acaba de revisar sua expectativa em relação à dívida pública ao final do ano de 87% para 84,5%, ou 4,3 pontos porcentuais abaixo do nível observado no ano passado.

A casa alterou também as projeções para o déficit público, de 3,2% para 2,6% do PIB. Segundo os economistas Caio Megale e Rachel de Sá, essa revisão é fruto especialmente da melhora na arrecadação. “Agora esperamos R$ 1,724 bilhão no ano”, disseram.

Consideraram ainda os economistas o fato de, além de um resultado primário melhor que o esperado, a alta dos preços também contribuir para a redução da relação dívida/PIB.

“Olhando para frente, esperamos que os gastos finalmente se normalizem após a aprovação do Orçamento de 2021, portanto, reduzindo as surpresas mensais positivas. No entanto, os principais fatores observados até agora no lado da receita devem continuar fortalecendo a arrecadação de tributos, principalmente no tocante aos preços ao produtor”, disseram Megale e Rachel.

Vale destacar, observaram eles, um importante risco ao cenário positivo esperado para a arrecadação, atrelado à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.

“De acordo com cálculo da Instituição Fiscal Independente (IFI), a perda de arrecadação por meio de compensações tributárias por parte da União pode chegar a R$ 121 bilhões este ano, se consideradas, além das receitas já esperadas para o ano, os potenciais passivos relativos ao período entre 2017 e 2020 encerrados”, afirmaram.