As vendas de motos e scooters elétricas dispararam no Brasil no último ano, motivado pela alta no preço dos combustíveis e pela sustentabilidade.

Os dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) mostram que 3.062 motos deste tipo (incluindo scooters e triciclos) foram emplacadas até maio deste ano, resultando num aumento de 878% se comparado ao mesmo período de 2021, onde foram apenas 313 unidades emplacadas.

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As scooters são responsáveis por boa parte desse crescimento nas vendas e estão cada vez mais presentes nas cidades brasileiras. Esse tipo de veículo costuma ter uma autonomia entre 40 e 50 km e atingem velocidades máximas de 55 km/h e até 70 km/h em modelos mais potentes.

Scooters precisam de placa e CNH

Basta fazer uma pesquisa na internet e encontrar anúncio de vendedores de scooters elétricas anunciando modelos com a facilidade não precisar de CNH. Mas, na verdade, essa informação está errada.

Os condutores de scooters elétricas precisam ser habilitados para a categoria A (destinada a motos) ou ter a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). O veículo precisa ser homologado para receber placa, e dessa forma também pagará o IPVA e licenciamento.

Isso porque, segundo a resolução nº 842 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), todo o veículo com 2 ou 3 rodas com propulsão elétrica de potência máxima de 4 kW (quilowatts) e velocidade máxima que exceda os 50 km/h é definido como ciclomotor. Dessa forma, o uso do capacete também é obrigatório, além de ser proibido circular em ciclofaixas.

Esse é o motivo que leva a muitas apreensões de veículos desse tipo, que circulam pelas cidades sem placa e com condutores sem habilitação. As lojas hoje já oferecem versões homologadas que podem ser emplacadas.

Já os modelos que não são homologados e não tem placa, podem ser comercializados, mas sua circulação só é permitido em áreas privadas.