13/04/2001 - 7:00
No ringue da disputa por fábricas e escritórios de empresas, os municípios brasileiros promovem um verdadeiro vale-tudo. Cidades de todos os portes e de todos os cantos do País aderiram à onda dos incentivos fiscais, certas de que neles se encontra a chave para a solução dos seus problemas econômicos e sociais. Segundo a primeira Pesquisa de Informações Básicas Municipais divulgada na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nada menos que 3.193 dos 5.506 municípios brasileiros adotaram a prática, nem sempre saudável, de abrir mão de parte dos impostos para viabilizar a instalação de atividades comerciais ou industriais em suas áreas. O estudo, realizado em 1999 mas concluído somente este ano, revela, porém, que muitos prefeitos foram além do simples engajamento na guerra fiscal. Quase metade deles ? 47%, de acordo com o IBGE ? possui outros programas ou ações para geração de emprego e renda. ?As prefeituras estão percebendo a lógica da economia local?, avalia o coordenador da pesquisa Antônio Carlos Alkmin.
Se há disposição, falta criatividade aos dirigentes das cidades na escolha das armas usadas na disputa por novos empreendimentos. Um total de 72% das prefeituras que concederam incentivos fizeram doação de terras, enquanto 60% concederam isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de Imposto Sobre Serviços (ISS) ou deram outros incentivos fiscais. A doação de terras predomina nos municípios menores, especialmente nas regiões Norte e Centro-Oeste, enquanto a isenção de tributos é mais comum nos maiores e no Sul. ?A disputa fiscal acirrada se mostra perversa, podendo ser predatória e muito desigual de região para região?, alerta Alkmin.
