18/08/2017 - 19:00
No ambiente econômico um decisivo debate em torno da troca da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) pela nova – e calculada em outras bases – TLP começa a ganhar corpo. E mais do que critérios de desembolso, está em jogo nessa discussão o futuro dos financiamentos públicos a diversos setores. O Governo calcula que com a nova taxa será possível poupar até R$ 100 bilhões nos próximos anos. Nessa previsão está contabilizado o quanto Tesouro e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) deixarão de pagar em subsídios. Hoje as operações conduzidas pelo BNDES são vinculadas à TJLP, que cobra juros de 7% ao ano.
Com a medida provisória em estudo, a perspectiva é que em cinco anos a taxa substituta TLP se equipare às pagas por títulos da dívida do Tesouro, atualmente na faixa de 9,25% ao ano. É uma mudança considerável. Em parte irá aliviar muito a conta da dívida pública. O Tesouro se livra do custo de emprestar a juros mais baixos do que os que paga para obter dinheiro no mercado financeiro. O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro (foto), não é contra a mudança, mas tem suas ressalvas. Diz que a TJLP em vigor, junto com o spread, fazem o resultado do banco, que é revertido para a União através dos tributos que paga.
“O Banco é o maior recolhedor de dividendos da União”, alega. Na conta de chegada é necessário ver como o Tesouro pode ganhar mais. Rabello contesta a ideia de que a TJLP embute um subsídio, dado o volume de recursos que reverte em favor da União. O Governo se mantém firme no seu propósito de trabalhar para uma votação o mais rápido possível da MP que está no Congresso para autorizar a mudança de taxas. Rabello alega que não será “o fim do mundo” se os parlamentares demorarem a aprovar a medida, que pode caducar por decurso de prazo.
No Ministério de Planejamento, o titular da pasta, Dyogo Oliveira, diz que não há qualquer possibilidade de mudança do projeto já encaminhado. A guerra surda entre os que advogam a favor da TLP e os defensores da permanência da taxa como esta ganha um outro componente complicado com as negociações em torno do Refis. Parlamentares do Centrão tentam atrelar a votação da TLP à Medida Provisória que libera o novo Refis. Para os tomadores em geral, no curto prazo a virada pode significar custos extras, mas com o ciclo de corte de juros em andamento o impacto dessa diferença de taxas tende a ser cada vez menor.
