05/04/2019 - 23:01
Encurralado pelo presidente Jair Bolsonaro, que, nesta sexta, 5, disse que sua gestão não estão “dando certo”, o ministro Vélez Rodríguez sofreu novo revés, desta vez, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em recomendação enviada à sua pasta, o Ministério Público Federal se manifesta contra a carta enviada em fevereiro às escolas com orientação para que crianças fossem filmadas cantando o Hino Nacional e que fosse lido slogan do governo Jair Bolsonaro, “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. Dias após a divulgação da medida, o ministro recuou em sua orientação.
Na manhã desta sexta, 8, Bolsonaro fez críticas à administração de Rodríguez à frente da pasta.
O Ministério Público Federal pede que o ministro se abstenha “de fazer uso de qualquer espécie, institucional ou não, das gravações e imagens de alunos encaminhadas pelas escolas ao Ministério da Educação”.
Outra recomendação é contra “manifestar, praticar atos e promover políticas públicas que violem a laicidade do Estado e sobreponham dada religião em detrimento de outras”.
A Procuradoria ainda requer ao ministro que se “abstenha de praticar atos e promover políticas públicas que desrespeitem estudantes agnósticos e ateus, como submetê-los à louvação da figura de Deus”.
Também recomenda que o ministro “se abstenha de praticar atos e promover políticas públicas que possam provocar tratamento vexatório ou constrangedor de crianças e adolescentes’ e que deixe de “praticar atos ou adotar medidas sem prévia análise jurídica e técnica da área responsável no Ministério da Educação”.
Os atos, segundo o Ministério Público Federal, violam a “impessoalidade administrativa”.
De acordo com a Procuradoria, a recomendação “foi motivada após o MPF instaurar procedimento para apurar possível improbidade cometida pelo ministro ao enviar uma carta a escolas de todo o país”. “Na correspondência, Vélez estimulava as escolas a perfilar os estudantes perante a bandeira para executar o hino nacional e, após esse momento, ler uma mensagem contendo o slogan da campanha eleitoral de Jair Bolsonaro. Além disso, a orientação consistia na captação de imagens do evento para que fossem encaminhadas ao governo federal”.
O Ministério Público Federal diz a Rodríguez que, como rege a Constituição Federal,”é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre e promover o bem de todos sem preconceito e quaisquer outras formas de discriminação”, e que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”.
Ainda leva em consideração, a “laicidade do Estado e a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença”, e a “inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas”.
