O Vaticano anunciou, nesta sexta-feira (28), o estabelecimento de um grupo de especialistas para ajudar certas conferências episcopais em todo mundo a finalizar suas regras para prevenir as agressões sexuais contra menores por parte de membros do clero.

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Para marcar o primeiro aniversário de uma cúpula de presidentes de conferências episcopais mundiais, organizada em fevereiro de 2019 no Vaticano, a Santa Sé fez esse anúncio às vítimas.

Esta é uma ocasião em que as vítimas poderão se perguntar, mais uma vez, o motivo para a lentidão da ação da Igreja.

O papa Francisco já havia mencionado, na cúpula do ano passado, a criação de equipes de especialistas que poderiam ajudar certas conferências e dioceses episcopais “sem meios”.

O pontífice pretendia, acima de tudo, pressionar os episcopados da Ásia e da África, que alegaram se sentir pouco afetados pelos escândalos das agressões sexuais.

A promulgação dessas regras é solicitada às conferências episcopais desde 2011, mas o Vaticano não forneceu nenhuma estatística sobre a concretização desse pedido.

O padre Federico Lombardi, que coordenou a cúpula de fevereiro de 2019 acredita, no entanto, que “apenas uma dúzia de conferências episcopais ainda não têm regras formais”. Trata-se, principalmente, de países que sofrem com guerras, ou com pobreza extrema, onde essa questão não é considerada uma prioridade.

Um “vade-mécum” especificando as medidas a serem tomadas em caso de suspeita de agressão sexual – outra promessa da cúpula – também será divulgado em breve para os episcopados de países que não contam com especialistas.

O grupo de especialistas anunciado nesta sexta-feira terá de ser solicitado pelas conferências episcopais, inclusive para atualizar suas regras regularmente.

O coordenador do grupo, Andrew Azzopardi, lembra que os conselhos emitidos por cada conferência episcopal devem abordar três pontos: como ouvir as vítimas; como melhor formar religiosos e leigos na prevenção; e, finalmente, como agir em caso de denúncia de uma agressão sexual por parte do clero.

Essas regras não podem ser uniformes para todos os episcopados, porque precisam levar em consideração culturas e sensibilidades locais, explica ele.

Em dezembro, o papa Francisco deu um passo importante, ao levantar o segredo pontifício sobre as agressões sexuais. Isso possibilita entregar à Justiça Civil documentos internos da Igreja sobre denúncias, ou sobre julgamentos.

Em maio de 2019, a Igreja também alterou a lei canônica para tornar obrigatória a denúncia de qualquer suspeita de agressão sexual, de assédio, ou de acobertamento de tais agressões.

A Igreja não obriga seus membros, porém, a relatarem esses assuntos às autoridades judiciais do país em questão, exceto onde a lei local assim exigir.