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Vários pedidos de reforma do Conselho de Segurança da ONU

Vários pedidos de reforma do Conselho de Segurança da ONU

Uma votação dos 15 membros do Conselho de Segurança da ONU em 24 de fevereiro de 2018 em Nova York - AFP/Arquivos

Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU foram instados nesta sexta-feira (7) por vários membros não permanentes e pelo presidente da Assembleia Geral a aceitar sua ampliação para resguardar sua “legitimidade”, uma reforma que há muito está em um impasse.

Durante uma sessão ministerial do Conselho de Segurança sobre multilateralismo iniciada por Pequim, nem os Estados Unidos, nem a Rússia, nem a China, nem o Reino Unido, membros permanentes com a França, mencionaram essa reforma, no centro de novos debates na Assembleia Geral da ONU, mas sem avanços.

Em muitos conflitos, “a razão do fracasso” do Conselho de Segurança “vem das diferenças entre seus membros, em particular seus membros permanentes”, observou o presidente da Assembleia Geral, o turco Volkan Bozkir, cujas intervenções perante o Conselho são extremamente raras.

“A reforma do Conselho de Segurança é de interesse fundamental para os Estados-membros da ONU e para a própria Organização. Ela atinge o cerne de sua legitimidade” e “precisamos de uma ação mais representativa, responsável e transparente”, disse ele.

Para a Índia, candidata a um assento permanente, como para Vietnã, Níger, Irlanda, Tunísia e México, que exigiram “uma reforma completa do Conselho de Segurança”, a ampliação desse órgão é essencial.

“Hoje, a ONU tem 193 Estados-membros, quase quatro vezes mais do que em 1945. A estreita representação e os privilégios de alguns no principal órgão de tomada de decisões da ONU representam um sério desafio à sua credibilidade e eficácia”, considerou, em nome da Índia, um alto funcionário de seu ministério das Relações Exteriores, Harsh Vardhan Shringla.

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“Como explicar a contradição de uma não representação da África no Conselho de Segurança na categoria de membros permanentes, enquanto as questões africanas dominam sua agenda?”, questionou.

Considerando que a atual composição do Conselho de Segurança reflete “uma época passada”, o diplomata indiano considerou que o órgão só pode propor “soluções efetivas se der voz aos que não têm voz em vez de manter zelosamente um status quo para os poderosos”.

Todos os países que se pronunciaram a favor da reforma do Conselho de Segurança são atualmente membros não permanentes por dois anos.

A França, reiterando seu apoio à ampliação do Conselho de Segurança, lembrou sua proposta de proibir o uso do direito de veto para os cinco membros permanentes em caso de atrocidades em massa. “105 Estados” apoiam esta ideia, disse o secretário de Estado francês para o Turismo e a Francofonia, Jean-Baptiste Lemoyne, apelando a todos os membros da ONU para que apoiem.

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