17/10/2007 - 8:00
“A Embraer tem um projeto de avião militar e precisa da ajuda do governo para viabilizá-lo”
“O Bresser fez dois congelamentos. Poucos professores conhecem o chão de fábrica”
DINHEIRO ? As recentes medidas antidumping abrangeram produtos da Alemanha e dos Estados Unidos. Não é só a China que oferece concorrência desleal?
MIGUEL JORGE ? Um país não faz concorrência desleal, quem faz são as empresas. Pode-se discutir se um Estado oferece subsídios ou não, mas isso não tem nada a ver com dumping. O Brasil já tomava medidas antidumping, mas antes a avaliação levava um ano, em média. Em um ano, a empresa vítima de concorrência desleal já morreu. Agora, em 180 dias aplicamos o direito final de antidumping.
Nos primeiros dois meses, aplicamos o direito provisório e cessamos o efeito maléfico da concorrência desleal. A maior visibilidade (da China) não teve nada a ver com antidumping, e sim com produtos com defeito, com excesso de chumbo. É outra coisa, é a relação com o consumidor.
DINHEIRO ? O governo não foi radical demais ao proibir a importação de brinquedos da Mattel?
JORGE ? Não foi proibido! Antes, a liberação (da importação) era automática. Após o problema, fazemos a verificação prévia dos lotes para termos certeza de que os produtos estão entrando de maneira regular. E aí liberamos.
DINHEIRO ? O sr. afirmou na posse que irá voltar-se mais para o mercado interno. Logo vieram medidas antidumping. Sua gestão será mais protecionista?
JORGE ? Não. Ao contrário, temos que partir para um processo de abertura (comercial) maior. Quanto mais se abre, mais cuidado deve-se ter. Abrir não significa deixar que qualquer coisa entre no País e a qualquer preço. Todos os países aplicam salvaguardas em uma série de produtos. Os EUA, a Índia. No entanto, os EUA são muito abertos.
DINHEIRO ? Comparado aos EUA, o Brasil é muito fechado.
JORGE ? É. Comparado ao Chile, também. A tarifa modal no Chile era de 11%. No Brasil, está próxima dos 20%. Não somos um País fechado, mas temos tarifas de importação muito altas. Em determinados produtos, chega a 50%. Tarifas desse tipo levam a um processo de contrabando e subfaturamento. Quanto maior é o imposto, mesmo no mercado interno, maior é a sonegação, a elisão fiscal. Os aparelhos de videogame pagam tarifa de importação de 50%. Com isso, 97% desses produtos são contrabandeados.
DINHEIRO ? Qual é a solução?
JORGE ? Mexer na tarifa. Quando reduziram os impostos dos notebooks, acabou o mercado cinza. Estamos terminando um estudo para encaminhar à Receita solicitando que abaixe as tarifas de alguns produtos.
DINHEIRO ? A Receita é muito eficiente para cobrar imposto, nunca para reduzir. O sr. não está na contramão?
JORGE ? Não. A Receita é sensível se você comprovar que a redução do imposto aumenta a arrecadação. Isso aconteceu no caso dos automóveis, no carro a álcool, no flexfuel. Em 100% dos casos de redução, aumentou a arrecadação.
DINHEIRO ? A carga tributária (35% do PIB) é excessiva?
JORGE ? Não. A carga tributária é alta, mas isso é outra coisa. Está havendo uma confusão. Aumento da arrecadação devido ao crescimento da produção não é aumento da carga tributária. Os impostos sobre os automóveis não aumentaram, mas a arrecadação sobre eles cresceu.
DINHEIRO ? Se a arrecadação está subindo, dá para reduzir a carga tributária?
JORGE ? Claro. Sempre defendi essa redução. A reforma tributária está no Congresso, vamos ver se sai. O que deve ser feito é uma reforma que tenha amplitude. Ela é necessária para aumentar o mercado interno. Porque não basta tirar oito milhões de pessoas da pobreza, como aconteceu neste governo. Essas pessoas tiveram acesso a mais bens, mas certamente poderiam comprar mais se os impostos que pagam fossem menores. Um automóvel tem cerca de 40% de impostos. O que está alavancando a venda de carros é o crédito. O automóvel poderia ter a metade do imposto e a alavancagem seria muito maior. Nos EUA, a média de impostos sobre veículos é de 8%
DINHEIRO ? É possível fabricar um carro realmente popular no Brasil? É desejável?
JORGE ? Se é desejável, não sei. Mas é factível, se reduzirem bastante os impostos. Em princípio, uma coisa popular deveria ser popular em tudo, inclusive nos impostos. Se um automóvel custa R$ 22 mil e tem 40% de impostos, poderia custar R$ 14 mil se incidisse um IVA de 6%. Iria custar US$ 7 mil. Esse era o preço do carro popular no governo Itamar.
DINHEIRO ? Existe alguma iniciativa para reduzir os tributos sobre os automóveis?
JORGE ? Não. Estamos trabalhando para aumentar a capacidade de produção, que está próxima do limite. Todas as montadoras irão trabalhar todo sábado e todos os feriados até o final do ano. As montadoras e as empresas de autopeças precisam investir em mecanização, novos produtos, modernização das fábricas. Para o setor dar um salto e ter uma capacidade de cinco milhões de automóveis em dois ou três anos, precisa de pelo menos US$ 15 bilhões. É muito dinheiro. Algumas empresas já entraram com pedido de financiamento no BNDES. Estamos estudando o financiamento do investimento no produto, na engenharia automotiva, na inovação. Isso nunca foi feito no País.
Para se desenvolver um novo automóvel, gastam-se entre US$ 80 milhões e US$ 100 milhões. É uma quantia respeitável.
DINHEIRO ? O que haverá de novo na política industrial?
JORGE ? A política industrial foi discutida com praticamente todos os outros ministérios. É importante usar o poder de compra do governo para alavancar a indústria. Em vez de comprar os helicópteros que precisa no Exterior, por que não atrair o investidor para construir helicóptero no Brasil? Ou aviões de carga? Os cargueiros da Força Aérea já estão velhos e precisam ser substituídos. Vamos discutir com a Embraer, que tem um projeto e precisa ter uma compra inicial do governo. Os Correios também têm interesse.
DINHEIRO ? O Estado volta a agir como indutor do desenvolvimento? JORGE ? É assim em todo o lugar. Os EUA são o melhor exemplo. O complexo militar americano é todo induzido pelo governo. As pesquisas dos produtos têm um efeito cascata imenso na iniciativa privada.
DINHEIRO ? A Embraer, uma empresa de classe mundial, precisa da ajuda do governo?
JORGE ? Precisa. Se a Embraer desenvolver um avião de transporte militar e não vendê-lo para o Brasil, vai ser quase impossível exportá-lo para outro país.
DINHEIRO ? O dólar barato está aumentando as importações e reduzindo o saldo comercial. Isso não preocupa?
JORGE ? Por enquanto, não. O saldo comercial deste ano deve ser de US$ 43 bilhões. Ainda é muito dinheiro. Embora o dólar possa estar criando alguma dificuldade na exportação, está ajudando as empresas a se modernizar. Se os bens de consumo predominassem na pauta de importação, seria um motivo de preocupação. Mas os principais itens importados são máquinas e equipamentos, bens de informática e material de escritório. Isso é benéfico.
DINHEIRO ? O País não corre o risco de voltar-se demais para o mercado interno, como ocorreu em outras épocas?
JORGE ? A maioria das empresas tem estratégias para vender no mercado externo e não deixam de exportar só porque o mercado interno melhorou. Semana passada, recebi a visita de um grande produtor de carne. Ele tem escritório no Líbano e no Irã, vende boi em pé para lá. Substituímos os irlandeses nessa exportação, pois somos muito competitivos na produção de gado. Eu perguntei se ele irá manter esses escritórios lá fora se o dólar continuar barato. Ele respondeu que sim.
DINHEIRO ? O ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira disse que o governo pratica populismo cambial. O que acha disso?
JORGE ? O Bresser foi um bom ministro quando fez dois congelamentos (de preços) no Brasil… Conheço poucos professores que já foram ao chão de fábrica. Eles gostam muito de ler livros e de falar como as coisas devem ser feitas. Mas poucos sabem como é a vida real da empresa. Se o setor automobilístico não tivesse se modernizado, se não tivesse aumentado a produtividade, não estaria produzindo como agora, mais de três milhões de automóveis este ano.
DINHEIRO ? Como é que é trabalhar com o presidente Lula?
JORGE ? É muito simples. Ele dá uma liberdade muito grande para trabalhar, não fica cobrando. E ouve muito e decide com rapidez. Se você apresenta uma proposta que seja razoável, ele decide com muita rapidez, não tem essa coisa de ficar enrolando. Este é um ministério técnico, com relação aos ministérios políticos, eu não sei. Até hoje, não tive nenhuma interferência, nenhum pedido, nem de emprego, nem para ajudar outra área.
DINHEIRO ? Qual é seu grande sonho no governo?
JORGE ? Fazer a política industrial e modernizar o ministério. Aqui se cobra eficiência, agilidade, tecnologia, mas a sala do ministro parecia dos anos 50. A antesala era um labirinto. Logo que eu cheguei, fiz uma reunião e as pessoas não sabiam por onde sair, pois havia muitas portas. Mandei colocar uma placa vermelha escrito SAÍDA, para pelo menos elas terem um rumo. E vamos reformar tudo para trazer funcionários do Rio de Janeiro. Minha sala será menor.
