29/11/2021 - 10:31
Apesar de ainda não contar com um calendário oficial, o programa do vale-gás vai oferecer um auxílio para famílias de baixa renda e que não possuem condições de comprar um botijão de gás de 13 kg. Essa é uma forma de subsidiar o botijão comum, que já sofreu alta de quase 30% nos preços somente neste ano e é um itens que sofrem com a inflação.
Pela lei que foi sancionada, as famílias receberão, a cada dois meses, um valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio do botijão comum (hoje acima dos R$ 100). Serão 19 milhões de famílias recebendo essa ajuda de custo já no mês de dezembro.
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Quem tem direito?
O benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional – o equivalente a R$ 596 –, ou famílias que tenham entre seus integrantes quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Quando começa o programa?
O pagamento começa em dezembro e, no primeiro mês, o Ministério da Cidadania informou que utilizará recursos próprios da pasta, no valor de R$ 300 milhões. Para os pagamentos de 2022, o governo ainda precisa encontrar espaço para a liberação de recursos do Orçamento.
Qual o valor?
Cada família elegível receberá, a cada dois meses, o valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos de gás de cozinha, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos seis meses anteriores. Essas regras ainda serão definidas em decreto.
De acordo com o levantamento, o valor médio do botijão em 2021 é de R$ 102,48. Ou seja, cada família deve receber R$ 51,24. A estimativa para o ano que vem é que o valor médio do botijão suba para R$ 112,48.
Como cadastrar?
Não é necessário cadastro, uma vez será usada a base de dados do CadÚnico e do BPC. O governo utilizará a estrutura do programa Auxílio Brasil para realizar os pagamentos do vale-gás, por meio da Caixa Econômica Federal.
Ele será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família.
Qual é o prazo do programa?
O programa terá duração de 5 anos. Assim, como o pagamento será a cada dois meses, a previsão é de que sejam pagas 30 parcelas.
