Nesta segunda-feira (27), o Ministério da Saúde divulgou uma nota reafirmando ser favorável à aplicação de vacinas contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos e que a campanha para este público deve começar ainda em janeiro. O calendário oficial deve ser divulgado após o dia 5 de janeiro, prazo para a coleta de dados da consulta pública feita pela pasta.

“Após ouvir a sociedade, a pasta formalizará sua decisão e, mantida a recomendação, a imunização desta faixa etária deve iniciar ainda em janeiro”, explica o comunicado. Com a decisão, a imunização de crianças de 5 a 11 anos entrará no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO).

A pesquisa, liberada no dia 23 de dezembro, foi feita depois do ministério defender a exigência de receita médica para vacinar crianças. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou no dia 16 deste mês a aplicação da vacina da Pfizer nessa faixa etária. Desde então, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga já disse que não há emergência para vacinar este público.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) cobra do governo uma decisão. Na semana passada, o ministério informou que o contrato vigente com a Pfizer tem entregas previstas para a partir de 10 de janeiro. Atualmente, o Brasil tem a previsão de 100 milhões de doses no terceiro contrato com a empresa.

A Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, do Ministério da Saúde, elaborou uma nota técnica em que reforça a segurança da aplicação das vacinas em crianças. “Antes de recomendar a vacinação da Covid-19 para crianças, os cientistas realizaram testes clínicos com milhares de crianças e nenhuma preocupação séria de segurança foi identificada”, escreveu a chefe da pasta, Rosane Leite de Melo.

A manifestação contraria as falas recentes do presidente da República, Jair Bolsonaro e do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que colocam em xeque a segurança do imunizante da Pfizer na faixa etária de 5 a 11 anos. A nota também lembra ainda que o produto da Pfizer também já é aplicado no exterior, em lugares como Estados Unidos e Europa.

No dia 19 de dezembro, em cerimônia da Caixa Econômica Federal, o presidente da República afirmou que a imunização infantil é “coisa muito séria” e defendeu medidas que podem dificultar o acesso à vacina, como a apresentação de receita médica. “Criança é uma coisa muito séria. Não se sabe os possíveis efeitos adversos futuros”, disse Bolsonaro.

O Conselho de Secretários Estaduais da Saúde (Conass), porém, já afirmou que não vai cobrar a prescrição para aplicar doses nesta faixa etária. Especialistas apontam que a exigência atrasaria a vacinação e dificultaria o acesso à proteção, sobretudo para as famílias mais vulneráveis.