22/01/2019 - 11:06
A União Europeia multou a Mastercard em € 570 milhões (aproximadamente R$ 2,4 bilhões) por negligenciar leis de concorrência. Segundo o site DW, a rede é acusada de impedir que varejistas procurem melhores condições de pagamento com cartões em bancos da Europa.
O órgão do bloco europeu que controla a livre concorrência afirmou que regras da Mastercad anteriores ao ano de 2015 obrigavam os lojistas a pagar as taxas bancárias nos países que estão baseados, e não onde as compras eram realizadas.
Quando um cliente paga com cartão de crédito, o banco da loja paga uma taxa ao banco do titular do cartão. O banco do lojista, então, repassa essa taxa para a loja, o que aumenta os custos para os clientes.
Antes de 2015, o nível dessas “taxas de intercâmbio” variava muito na Europa, mas as regras da Mastercard exigiam que os bancos que recebessem os pagamentos com cartão aplicassem a taxa estabelecida em seu país de origem.
A Comissária de Concorrência da UE, Margrethe Vestager, disse que “impedindo os comerciantes de comprar com melhores condições oferecidas pelos bancos em outros estados membros [da União Europeia], as regras da Mastercard aumentaram artificialmente os custos de pagamentos com cartão, prejudicando os consumidores e varejistas na EU.”
“Isso levou a preços mais altos para varejistas e consumidores, a uma concorrência limitada entre países e a uma segmentação artificial do mercado único”, afirmou.
“Com base nisso, a Comissão concluiu que as regras da Mastercard impediam que os varejistas se beneficiassem de taxas mais baixas e restringissem a concorrência entre bancos transfronteiriços, em violação das regras antitruste da EU”, acrescentou ela.
