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União Europeia inicia investigação contra Apple após denúncia do Spotify

Empresa de streaming acusa companhia norte-americana de violação de leis de livre concorrência ao impor taxas de serviço para downloads

União Europeia inicia investigação contra Apple após denúncia do Spotify

A União Europeia está preparando uma investigação formal contra a Apple por suspeita de violação em leis de livre concorrência, também chamada de antitruste, após denúncia do Spotify, divulgou o jornal Financial Times nesta segunda-feira (6). A empresa de streaming afirmou que a Apple usa a App Store para barrar a inovação de outras companhias e monopolizar o serviço de música virtual.

De acordo com a reportagem, o Spotify protocolou a queixa em março, e desde então autoridades do bloco europeu fizeram uma série de levantamentos com clientes e concorrentes das empresas. A investigação deve ser oficializada nas próximas semanas.

Em um comunicado no mês passado, o CEO do Spotify, Daniel Ek, afirmou que a Apple cobra 30% de cada assinatura premium baixada pelo App Store em seu primeiro ano, e 15% nos anos seguintes. A medida, segundo ele, força a empresa aumentar o valor do serviço, colocando o preço acima do praticado pela Apple Music, concorrente no setor de streaming.

Caso não pague, o Spotify sofre com “uma série de restrições técnicas e limitadoras de experiência”, como a limitação na comunicação com os clientes, diz o CEO no comunicado. Ele também afirma que outros apps, como Uber e Deliveroo, não precisam pagar a taxa.



Caso a Apple seja considerada culpada, a empresa pode ter que pagar multa equivalente até 10% de sua receita global.

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