02/11/2017 - 19:00
No começo dos anos 1960, os cartunistas americanos William Hanna e Joseph Barbera criaram dois desenhos animados que rapidamente caíram no gosto popular e se tornaram sucessos atemporais. Os Flintstones mostravam como uma família poderia viver em um mundo pré-histórico e sem qualquer facilidade tecnológica disponível nos dias atuais. Os Jetsons, por sua vez, apresentavam um cenário oposto, mostrando personagens que viviam em um futuro distante repleto de máquinas inteligentes e serviços que facilitam a vida das pessoas. Neste momento, os políticos brasileiros estão com o papel e o lápis na mão, mas não é possível dizer em qual das animações eles estão se inspirando para desenhar o Brasil dos próximos anos. Na terça-feira 31, o Senado Federal tinha em mãos todas as ferramentas necessárias para ajudar o País a dar um passo em direção à modernidade. Mas escolheu empurrar com a barriga o PLC 28/2017, proposta para regulamentar Uber, Cabify e 99, aprovando um texto favorável às empresas de aplicativos de transporte. Mas, ao mudar sua redação, o texto volta para a Câmara, que agora precisa dar seu veredicto.
A discussão do projeto foi uma batalha que movimentou as ruas, com vários protestos por diversas capitais brasileiras tanto de taxistas, como de motoristas que apoiam os aplicativos. A briga também envolveu uma pesada campanha de publicidade patrocinada pelos aplicativos de transporte, que chamavam o projeto de “a lei do retrocesso”. “Não somos contra a regulamentação. Mas essas regras devem ser pensadas olhando para o futuro, e não para o passado”, disse Dara Khosrowshahi, CEO da Uber, que veio ao Brasil no esforço final para defender os interesses da empresa (saiba mais ao final da reportagem). “O PLC 28/2017 realmente tem o potencial de restringir o trabalho dos 500 mil motoristas da Uber no Brasil.” Por outro lado, os defensores dos taxistas discordavam. “Eles estão fazendo terrorismo dizendo que o serviço vai acabar, que as pessoas não terão mais renda e que o consumidor não terá mais transporte”, afirmou Carlos Zarattini (PT-SP), deputado federal, autor do texto aprovado na Câmara foi apreciado pelo Senado.
O caso dos aplicativos de transporte é apenas um exemplo entre vários outros em que o rápido avanço tecnológico está transformando importantes setores, como o de telecomunicações, o financeiro e o hoteleiro. Ao mesmo tempo em que não dá para barrar a inovação, é preciso encontrar um meio termo para estabelecer uma competição equilibrada com os setores tradicionais. Por essa razão, a economia digital está sob a mira dos governos. No mesmo dia em que a pauta da regulamentação dos aplicativos de transporte tramitava em Brasília, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou uma medida que fixa alíquota de Imposto Sobre Serviço (ISS) de 2,9% a ser cobrada de serviços de transmissão de áudio e vídeo pela internet, como Spotify e Netflix.
No Banco Central, corre uma consulta pública para colher subsídios que orientem a regulamentação de fintechs, principalmente aquelas que oferecem crédito. No Congresso, a Frente Parlamentar de Economia Digital e Economia Colaborativa pensa em diversas fórmulas para tributar as operações de aplicativos de locação de domicílios por temporada, como o Airbnb. O arsenal burocrático está à disposição do governo e o alvo são as empresas do futuro. “Quando novas tecnologias surgem, há conflito e revolta”, diz Marcus Quintella, coordenador do MBA de empreendedorismo da Fundação Getúlio Vargas. “Elas acabam mexendo em mercados que já estão acomodados. Isso incomoda.”
A importância desses novos negócios para o Brasil é indiscutível. Carentes de serviços de qualidade, os consumidores rapidamente abraçaram essas tecnologias como alternativas a setores tradicionais que, não raro, cobram caro por seus serviços e produtos. O caso da Uber é emblemático. Com 65 milhões de usuários e 2 milhões de motoristas cadastrados em todo o mundo, um quarto da operação está em terras brasileiras. Por aqui, são 500 mil motoristas ativos na plataforma, 17 milhões de usuários e atuação em mais de 100 cidades. Números que devem dobrar até 2019, segundo o seu CEO. Não à toa, ele percorreu os principais gabinetes da Esplanada dos Ministérios para defender os interesses da companhia. A espanhola Cabify também tem no País um de seus maiores mercados, com 1,5 milhão de usuários. A brasileira 99, que deixou de ser um aplicativo para pedir exclusivamente táxis para ser um de transporte privado, recebeu US$ 200 milhões do banco japonês Softbank e da chinesa Didi Chuxing, maior concorrente da Uber.
Diferentemente do setor de transportes, outros que são mais tecnológicos já entenderam que não é possível barrar a inovação. Para competir, as empresas tentam se atualizar. No setor bancário, por exemplo, o Bradesco criou o Next, um banco digital, para concorrer com Nubank e Original – duas fintechs puro-sangue. O Itaú migrou seus clientes de alta renda para o atendimento 100% digital. Porém, quando a inovação é demais, a saída parece ser impedi-la. Há uma semana, o bilionário Carlos Wizard Martins junto do empresário Rodrigo Borges lançaram o Social Bank. Nele, uma pessoa física pode contratar um empréstimo diretamente de outra pessoa física, como muitas vezes, de maneira informal, acontece entre um pai e seu filho ou entre dois amigos.
O Banco Central abriu o olho. “Se a instituição financeira faz a capitação junto ao público, o olhar do Banco Central será diferente. A regulamentação tem que ser compatível ao risco que ela impõe ao sistema financeiro”, disse Otávio Damaso, diretor de regulação do BC, órgão que já possui uma consulta aberta para tentar regulamentar esse tipo de operação. O fundador do banco, Rodrigo Borges, diz que nada disso é preciso. “Nós estudamos por dois anos a legislação antes de lançarmos o banco. E posso garantir: estamos respaldados por ela. O empréstimo entre duas pessoas, com a cobrança de juros, já é prevista.”
Nas telecomunicações, nem mesmo o sindicato patronal se posiciona mais contra os serviços de transmissão, como Netflix e Spotify, ou os aplicativos de mensagens, como o WhatsApp, que permitem ligações entre celulares sem tarifa. O que não é possível aceitar, diz Eduardo Levy, presidente do Sinditelebrasil, é que as empresas tradicionais tenham uma carga tributária de 50%, enquanto que as startups bilionárias recolham menos do que 5%. “Todas as nossas iniciativas são para acabar com os fundos que encarecem o serviço no Brasil, diminuir a cobrança de ICMS sobre serviços essenciais. Não queremos que ninguém tenha uma carga de 50% – nem nós, nem eles”, afirma Levy.
A briga é semelhante no setor hoteleiro. Enquanto os hotéis têm uma carga de 40%, o Airbnb não paga tributos institucionalmente e repassa aos usuários o ônus de recolher 27,5% do imposto de renda. O embate entre a associação do setor, a ABIH-Nacional, e o aplicativo chegou até ao Supremo. “Ninguém é contra a modernidade, mas contra a elevada carga tributária existente para algumas empresas e inexistente para outras”, reclama Dilson Jatahy Fonseca Neto, presidente da ABIH-Nacional. O Airbnb responde. “Sempre reiteramos que novas regras para o aluguel de temporada no Brasil devem proteger a inovação, a concorrência e o empreendedorismo, buscando o maior benefício para toda a sociedade”, posicionou-se, por meio de nota.
Enquanto órgãos públicos tentam, na caneta, barrar a modernidade, setores tradicionais acabam comendo poeira ao tentar correr atrás de empresas disruptivas porque são elas, justamente, que sofrem com legislações restritivas. O caso dos táxis ilustra bem essa questão. Em julho, por exemplo, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara rejeitou um projeto de lei que poderia flexibilizar as exigências para taxistas ao comprarem veículos com a isenção do Imposto sobre Produtos Importados (IPI). Na lei atual, apenas veículos com motores 2.0 e quatro portas ou mais poderiam gozar do benefício. Os taxistas sabem disso. “Somos muito penalizados por questões que não fazem sentido”, afirma Antônio Matias, presidente do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores nas Empresas de Táxi no Estado de São Paulo. “Estamos trabalhando para diminuir a burocracia dos táxis.”
Autor da polêmica PLC que agora está engessada no Congresso e líder da Frente Parlamentar em Defesa dos Interesses da Classe dos Taxistas, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) explica que alguns obstáculos impedem que isso aconteça. “Já existe um sistema funcionando e alvarás concedidos. Mudar isso pode gerar uma insegurança absoluta”. Por outro lado, proibir os aplicaivos pode ser pior. Afinal, regulação e burocracia demais barram o empreendedorismo. Com muitas regras, o talento e a inovação podem ser asfixiados e procurar outros lugares para florescer.
A caça às bruxas do mundo moderno continua, mesmo que, na prática, ele não faça sentido. Um relatório que está sendo produzido pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) já dá mostras que a chegada do Uber melhorou as condições de mercado. Baixou os preços das corridas, expandiu a base consumidora e, como se não bastasse, não afetou a renda dos taxistas. De acordo com a 99, as corridas de táxi solicitadas no aplicativo da empresa aumentaram 70% desde janeiro em todo o Brasil. No Rio de Janeiro, o crescimento passou de 200%, segundo a empresa. “Os aplicativos em nada prejudicam a atividade dos taxistas atualmente”, afirma Matheus Moraes, diretor de Políticas Públicas da 99. Para que o Brasil deixe a era de Fred Flintstone para viver na de George Jetson, Moraes dá a receita óbvia: “Modernizar é preciso”.
A batalha dos aplicativos
Como em muitas outras negociações políticas, a que selou a votação do PLC 28/2017, que regulamenta a atividade de aplicativos de transporte privado, foi cheia de vai e vem. Ao final, porém, os senadores viraram a mesa para manter tudo do jeito que estava. O relator, o texto e o encaminhamento do projeto foram revistos em meio à pressão exercida por Uber, Cabify e 99 minutos antes da votação. As mudanças orquestradas pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), não chegaram a incomodar o Planalto, que já havia costurado um acordo em busca de um meio termo que agradasse a taxistas e a empresas de aplicativos. Mas enraiveceu parlamentares e alguns donos de placas vermelhas que trabalharam quase uma semana em um acordo que recebeu a benção de todos.
Após a aprovação da urgência, em 24 de outubro, senadores da base aliada construíram um entendimento que isentava o uso de placas vermelhas por motoristas de aplicativos, que dava poderes de órgão regulador a municípios e que definia Acir Gurgacz (PDT-PR) como relator. As mudanças seriam feitas por meio de emendas de redação – aperfeiçoamentos no texto e que não alteram seu conteúdo – para que o projeto não precisasse voltar para a Câmara. Pontos que não pudessem ser arrumados no Senado seriam vetados por Michel Temer. O acordo já era sabido por todos. Mas entre segunda 30 e terça-feira 31, executivos dos principais aplicativos de transporte fizeram verdadeiras romarias a ministros e senadores. O CEO da Uber, Dara Khosrowshahi, deixou São Francisco e veio pessoalmente para o corpo a corpo. Ele foi ao Planalto, onde se reuniu com o ministro-chefe da Secretaria-geral da Presidência, Moreira Franco, e se encontrou também com Henrique Meirelles, na Fazenda. Daniel Bedoya, CEO da Cabify, abordou senadores nos corredores da Casa.
Do outro lado, os taxistas protestavam. Eles também ocuparam as galerias da Casa e contavam com senadores da oposição, cujo principal partido, o PT, abriga o autor do projeto, o deputado Carlos Zarattini (SP). Em meio ao confronto, que até então era de ideias, um taxista agrediu o diretor de comunicação da Uber, Fabio Sabba, enquanto dava uma entrevista. Minutos antes da abertura dos trabalhos no Senado, na terça, 31, parlamentares deixavam a sala da Presidência da Casa anunciando uma maior flexibilização do texto. Em votação simbólica, o novo texto mais favorável aos aplicativos de transporte foi aprovado. Mas, por conta das modificações, ele volta à Câmara. Ninguém da base aliada conta com uma nova votação neste ano,. Mas, quando forem decidir, os deputados terão duas opções: aprovar o texto do Senado ou o original. Até lá, fica tudo como está, indefinido.
