Economia

Uma pedra no caminho de Bolsonaro

Onyx Lorenzoni, principal articulador do novo governo, precisará comprovar o real valor da política quando a economia exige a máxima urgência

Crédito: ALOISIO MAURICIO

Boca no trombone: FUTURO MINISTRO TERá como primeiro desafio aprovar a reforma da previdência (Crédito: ALOISIO MAURICIO)

A pedra ônix tem na cor preta seu exemplar mais apreciado pelo mercado. No entanto, a maioria das gemas encontradas hoje no comércio é obtida por tingimento. Extremamente raro, o ônix preto natural é bem mais caro. Saber a procedência e como diferenciar a falsa pedra da verdadeira é, portanto, tarefa das mais importantes. Onyx Lorenzoni, um dos primeiros nomes escolhidos como ministro de Jair Bolsonaro, terá pouco tempo para provar que se trata de uma gema autêntica. Em meio a denúncias de seu suposto envolvimento com caixa 2, o futuro ministro da Casa Civil é o principal nome da articulação política do novo governo. Por ele passará a maior parte das propostas desenhadas pela equipe econômica. Uma fragilização antecipada gera um temor sobre a aprovação das reformas no Legislativo e levanta uma dúvida presente ao longo do governo de Michel Temer: a política atrapalhará o bom andamento da economia?

Aos poucos, vão ficando claros os contornos da administração Bolsonaro e a divisão em núcleos de poder: o de segurança e anticorrupção, nas mãos do juiz Sergio Moro; o econômico, sob o comando do superministro Paulo Guedes; e o político, liderado por Onyx mas dividido com a área militar – já que o presidente eleito indicou o general Carlos Alberto dos Santos para a Secretaria de Governo. A primeira missão recairá sobre esses dois últimos: aprovar a reforma da Previdência. Com déficit R$ 201,6 bilhões estimado para este ano, o tema é espinhoso. O Ministério da Fazenda já alertou à equipe de transição que o novo governo precisará ter agilidade para implementar medidas de readequação dos gastos à regra do teto e não esconde que a Previdência é o motor dessas mudanças, com o risco de ser preciso lançar mão de uma alta nos impostos.

Além de lidar com as denúncias, Onyx pisará em terreno perigoso. Desde as eleições de 1998, será a primeira vez que a Câmara dos Deputados iniciará um novo mandato com a mais alta taxa de renovação. Dos 513 deputados federais que vão tomar posse, 243 nunca ocuparam esse cargo, uma taxa de mudança de 47,4%. No Senado, a situação é semelhante: das 54 cadeiras que estiveram em disputa, 46 serão ocupadas por novos parlamentares, um índice de renovação de 87,03%. Apenas oito dos 32 que tentavam permanecer obtiveram êxito nas urnas. Onyx foi reeleito para o quinto mandato de deputado federal pelo DEM no Rio Grande do Sul. Mas a tarefa de articulador é muito mais complexa e, no caso específico da Previdência, exigirá poder de negociação e um jogo de cintura que ele não aparenta ter.

Em encontro com empresários promovido pelo LIDE, em São Paulo, na sexta-feira 7, Onix fez questão de citar o número de novos parlamentares em cada uma das casas, registrando que a tarefa não será fácil. Ele se irritou com a insistência dos jornalistas no tema da corrupção. Sem detalhar como deve ser a nova a reforma, disse apenas que um regime de capitalização para a Previdência abrirá espaço para o aumento dos investimentos nos próximos anos. “Vamos tentar aprovar um regime de capitalização para que, em uns 10 anos, tenhamos mais recursos para investimentos”. Na avaliação de Onyx, é preciso fazer os ajustes necessários para que seus filhos e netos encontrem um sistema justo. Ao fim do encontro, no entanto, o sentimento de alguns empresários não era tão animador. Os que conversaram com a DINHEIRO relataram certo temor de que o discurso, coerente ao da campanha presidencial, precisa ser detalhado. O medo é que as propostas não saiam do plano de ideias.

Além do papel: BOLSONARO recebeu o diploma de presidente. agora precisa detalhar qual é a direção que tomará (Crédito:Daniel Marenco)

No Congresso Nacional, o clima também é de desconfiança. Dentre os apoiadores de Bolsonaro que conseguiram a reeleição, há uma certa insatisfação. Isso porque alguns esperavam ter participado mais ativamente das escolhas para os ministérios. Muitos deputados já prevêem dificuldades para a votação da reforma da Previdência. Para minimizar riscos, a equipe econômica foi orientada a desenhar uma transição gradual. Onyx sabe que a lentidão, do ponto de vista fiscal, implicará num entrave à rápida redução das despesas. Mas entende que, politicamente, esse é o caminho mais curto para que consiga convencer os parlamentares de que a reforma é necessária. E os números justificam a estratégia.

Relatório elaborado este mês pela Assessoria Especial do Ministério da Fazenda considera que, se aprovada no primeiro semestre de 2019, o texto atual da reforma permitirá uma economia de R$ 3 bilhões, em 2019, até chegar a R$ 50 bilhões, em 2022. Com a aprovação da reforma da Previdência a necessidade de redução de “outras despesas” cairia para R$ 19 bilhões em 2020, R$ 33 bilhões em 2021 e R$ 62 bilhões em 2022. “Note-se que a economia gerada pela reforma da Previdência nos primeiros anos ainda é pequena, justamente porque o impacto de tal reforma cresce exponencialmente ao longo dos anos”, destaca o documento.

RESISTÊNCIA Parlamentares estreantes concordam com a urgência, mas ponderam outros aspectos. “Não pode ser feita de qualquer jeito”, afirma o Pastor Sargento Isidório (Avante), deputado federal mais votado pela Bahia. Para ele,
“a reforma não pode recair em cima do lascado da nação, mas de quem tem um bocado de privilégio. É um governo que prometeu muito e a gente não sabe como eles vão entregar”. A oposição promete resistência. “É difícil prever a viabilidade da aprovação, porque ninguém sabe como será o texto final”, afirma a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB- RJ). “Será que Moro vai deixar mexer com a aposentadoria do Ministério Público e do Judiciário? Com sete militares nos ministérios, será que vão deixar mexer com a aposentadoria da categoria?”

Para diminuir a resistência, Bolsonaro admitiu fazer algumas concessões. Ele sabe que seria um prejuízo maior ter uma proposta ideal que ficasse parada. Por isso, acredita-se que o endurecimento das regras não deve recair sobre um único grupo e nem implicar em qualquer mudança brusca, sobretudo para os servidores. O fatiamento da reforma da Previdência é sinalizado como solução e o primeiro tema que deve ser apresentado aos parlamentares é a proposta de definição de uma idade mínima para aposentadoria. Segundo Bolsonaro, sua vontade é manter a diferença de idade entre homens e mulheres, porém, aumentando em 2 anos a idade mínima de aposentadoria “para todo mundo”. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deve ser enviada já nos primeiros dias do seu governo, com um novo projeto de reforma em busca do tão esperado equilíbrio das contas públicas do País.

O fatiamento não é visto com bons olhos pela atual equipe econômica. O Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, defendeu o texto já aprovada pela comissão especial que trata do assunto. O projeto institui uma idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com 25 anos de contribuição, iguala regras para o setor público e privado e institui uma regra de transição. Para Pedro Schneider, economista do Itaú Unibanco, o novo texto, fatiado ou não, precisa atacar dois pontos fundamentais: a idade mínima e a unificação do setor público com o privado. “Será preciso um esforço de articulação política”, afirma. “O caminho das pedras é estabilizar a previdência num horizonte de tempo relativamente curto, para que ninguém tenha dúvidas sobre a capacidade do País em honrar seus compromissos, manter taxas de juros num patamar baixo e voltar a crescer”. Como se vê, um teste de fogo para que Onyx possa provar que seu valor, assim como o da pedra, não envolve tingimentos.