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Uma minoria de países aplica pena de morte

Uma minoria de países aplica pena de morte

Manifestantes protestam contra a pena de morte em frente ao Complexo Penitenciário Federal, em Terre Haute, Indiana, onde Daniel Lewis Lee foi executado - GETTY IMAGES/AFP/Arquivos

Os Estados Unidos, cuja Suprema Corte autorizou nesta terça-feira (14) a retomada das execuções federais após 17 anos de suspensão (embora muitos estados a aplicassem), fazem parte de uma minoria de países que ainda aplica a pena de morte.

Os métodos usados são decapitação, eletrochoque, enforcamento, fuzilamento, ou injeção letal, denuncia a Anistia Internacional (AI). O relatório mundial mais recente desta organização sobre a pena capital é de 2019.

– Mais de 140 países abolicionistas:

No final de 2019, a Anistia Internacional contabilizava 142 países abolicionistas, de direito, ou “de facto”, ou seja, no caso destes últimos, aqueles que não fizeram execuções na última década – o que equivale a quase 75%.

Deste total, 106 aboliram a pena capital por lei, incluindo todos os crimes, segundo a mesma ONG. Quase metade está na Europa e na Ásia Central.

Barbados suprimiu a pena de morte em sua Constituição. Nos Estados Unidos, o governador da Califórnia, estado que conta com o maior número de presos condenados à morte, instaurou uma moratória oficial para as execuções, e New Hampshire se tornou o 21º estado americano a abolir a pena máxima para todo tipo de crime.

De acordo com o informe da AI, foram tomadas medidas, ou feitos anúncios que podem levar à abolição da pena de morte em Gâmbia, Guiné Equatorial, Cazaquistão, Quênia, República Centro-Africana e Zimbábue.

– Em 2019, execuções em 20 países:

Em 2019, houve pelo menos 657 execuções em 20 países, ou seja, uma diminuição de 5% em relação a 2018. Este número, o menor em uma década, exclui, porém, as milhares de execuções que, segundo a Anistia, teriam acontecido na China. Neste país asiático, estes dados são classificados como segredo de Estado.

Pela primeira vez em quase dez anos, a região Ásia-Pacífico registrou uma diminuição do número de países que praticam execuções (sete em 2019). A pena de morte não foi aplicada no Afeganistão, em Taiwan e na Tailândia, e a Malásia manteve uma moratória oficial imposta desde julho de 2018.

O número de executados na região (29) mostra uma pequena diminuição, atribuível a uma diminuição de penas capitais no Japão e em Singapura. Assim como em anos anteriores, este balanço regional não inclui China, Coreia do Norte e Vietnã.

Em contrapartida, no Oriente Médio e no norte da África, o número de execuções aumentou em 16% em 2019, chegando a 579 e contrariando a tendência de baixa constatada desde 2015. Este avanço se deve, em grande medida, ao aumento considerável de execuções no Iraque (pelo menos 100) e na Arábia Saudita (184).

Na África Subsaariana, quatro países praticaram 25 execuções: Botsuana, Somália, Sudão e Sudão do Sul.

Pelo 10o ano consecutivo, os Estados Unidos foram o único país no continente americano a executar presos. Em 2019, porém, as execuções e sentenças de morte diminuíram de 25 para 22, e de 45 para 35, na comparação com 2018. Mais de 40% das execuções aconteceram no estado do Texas.

Na Bielorrúsia, único país da Ásia Central que ainda aplica a pena capital, houve duas execuções em 2019.

– Mais de 2.300 condenações à morte:

No ano passado, houve pelo menos 2.307 condenações à morte em 56 países, contra 2.531 em 54, em 2018. A Anistia não recebeu, porém, números oficiais de Malásia, Nigéria e Sri Lanka, países que informaram oficialmente um grande número de penas de morte em anos anteriores.

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