04/08/2010 - 21:00
A campanha eleitoral entra em sua quarta semana e os candidatos não arrecadaram um único centavo em doações por meio de cartões de crédito. Aposta dos comitês financeiros para captar pequenas doações de eleitores pela internet, como fez Barack Obama nos Estados Unidos, o dinheiro de plástico não emplacou por aqui.
A nova fonte de recursos patina na resistência das administradoras às regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o assunto. Elas são obrigadas a repassar os valores aos candidatos mesmo antes de o doador quitar a fatura correspondente de seu cartão.
Se não houver uma mudança que as proteja do risco de calote, as operadoras não tornarão realidade a maior inovação das eleições de 2010. O pivô da briga é uma medida de segurança dos cartões, chamada charge-back. É o cancelamento de uma operação feita com um cartão de crédito ou de débito, quando há suspeita de fraude ou no caso de o titular não reconhecer a despesa em seu nome.
Nesses casos, as operadoras deixam de repassar o valor da compra ao estabelecimento, que fica com o prejuízo. Ao regulamentar as doações via cartão em junho, no âmbito da minirreforma eleitoral aprovada em fevereiro, o TSE proibiu as empresas de aplicar o chargeback às contribuições de campanha.
Dias, da Abecs: “O mecanismo de segurança é fundamental”
“O mecanismo de segurança é fundamental. Não dá para dimensionar o tamanho da encrenca”, afirma Rômulo Dias, diretor da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).
A mudança na regra a esta altura depende do consentimento do Tribunal, que está de recesso até 2 de agosto. Os partidos menores serão mais afetados. O PSol, por exemplo, tinha a meta de arrecadar via cartão de crédito R$ 200 mil dos R$ 900 mil previstos para a campanha de Plínio de Arruda Sampaio ao governo de São Paulo.
A saída encontrada foi oferecer a possibilidade de doar via boleto bancário. “Temos um eleitor de classe média alta, que optaria pela praticidade de doar pela internet”, lamenta Francisvaldo Mendes de Souza, coordenador financeiro do PSol.
