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Um século depois da Semana de 22, Brasil vive seu pior momento na Cultura

Incapaz de compreender o valor da economia criativa e o papel dos artistas na criação de uma identidade nacional reconhecida e apreciada mundialmente, o secretário especial Mario Frias comemora cortes na Lei Rouanet com deboche

Crédito: Divulgação

Só a ignorância pode explicar a cena em que o secretário especial da Cultura Mario Frias celebra as mudanças na Lei Rouanet que reduziram os valores do principal mecanismo de fomento ao setor no País. Demonstrando, ao mesmo tempo, desconhecer a realidade brasileira e a importância de transferir recursos privados para projetos culturais por meio da renúncia fiscal, ele preferiu se portar como bobo da corte, cantarolando uma paródia da marchinha carnavalesca Mamãe eu Quero em que acusa os artistas de mamarem nas tetas do Estado. Deixando de lado o risível papel a que o secretário especial (com status de ministro) se submeteu ao debochar da classe à qual ele mesmo pertence (antes de entrar na política, Frias ficou conhecido como ator e cantor), o fato de ele comemorar o corte de 50% nos limites de captação de recursos pela Lei de Incentivo à Cultura deixa clara a intenção do atual governo de inviabilizar a atividade artística no País.

Pela rede social Twitter, Frias afirmou, na segunda-feira (7): “Cumprindo as promessas para tornar a Lei Rouanet mais justa e popular, mandei publicar, hoje, a nova instrução normativa com todas as mudanças que já anunciamos. Este é um Governo voltado para seu povo”. É de se perguntar que povo é esse e o que ele ganha com a nova instrução normativa. Até abril de 2019, o valor máximo permitido para captação por projeto da Lei Rouanet era de R$ 60 milhões. Bolsonaro reduziu para R$ 1 milhão, excetuando casos como a restauração de patrimônio tombado. Agora, Frias comemora um novo corte. O teto que era de R$ 1 milhão passou a ser de R$ 500 mil para projetos considerados de “tipicidade normal”. Quando as propostas se qualificam no que a lei entende por “tipicidade específica” ­— o que inclui de museus a projetos de “internacionalização da cultura brasileira” —, o teto foi fixado em R$ 6 milhões. Para artistas individuais, que podiam captar até
R$ 45 mil por trabalho, o limite caiu para R$ 3 mil.

Concebida pelo diplomata Sérgio Paulo Rouanet, que ocupava um cargo análogo ao de Frias, a Lei de Incentivo à Cultura entrou em vigou em 1991, durante o governo Collor. A ideia: canalizar recursos da iniciativa privada para o setor cultural por meio da renúncia fiscal. Desde então, uma parte do imposto a ser pago por empresas públicas e privadas pode ser destinado a projetos culturais. Foi por meio da Lei Rouanet que, nos últimos 30 anos, brasileiros puderam assistir a milhares de shows, peças de teatro e musicais, concertos, óperas, filmes (em parte financiados também pela Lei do Audiovisual), ir a exposições e ver os resultados da restauração de edifícios históricos, entre tantos outros projetos que não seriam viáveis economicamente sem incentivo. Ou custariam bem mais, tornando o acesso à cultura menos justo e popular, ao contrário do que afirmou Frias. Todos esses eventos proporcionados pela Lei Rouanet se inserem no âmbito da economia criativa, que gera emprego e renda, qualifica mão de obra e, por três décadas, ajudou a colocar o Brasil em um papel de destaque na cultura mundial, sem se resignar a consumir apenas o que é produzido fora, como foi no passado, especialmente no cinema com a hegemonia de Hollywood.

Há exatamente um século, em 13 de fevereiro de 1922, um grupo de artistas e intelectuais brasileiros dava início, no Theatro Municipal de São Paulo, à Semana de Arte Moderna. Foi a primeira manifestação coletiva na história cultural brasileira a favor de uma produção artística de caráter nacional, que se opunha ao conservadorismo vigente até então. Entre os artistas que participaram daquele movimento — que entrou para a história como a Semana de 22 — estavam alguns dos mais influentes em seus campos, caso de Heitor Villa-Lobos na música, Mário de Andrade na literatura, Anitta Malfati e Di Cavalcanti na pintura, entre tantos outros talentos que ajudaram a moldar o panorama das artes no País. É bem verdade que a Semana de 22 foi financiada com recursos privados. Ainda que não fossem todos ricos, como os nascidos na elite econômica formada por fazendeiros de café, industriais e comerciantes que podiam arcar com os estudos dos filhos na Europa, os artistas quem idealizaram aquele movimento não dependiam de incentivo público para sobreviver. Porém, se uma Semana de 22 é impensável no Brasil de hoje, a falta de uma política cultural que entenda e valorize nossos artistas ameaça condenar a Cultura brasileira à mais completa miséria.