Economia

Um olhar aos informais

Governo lança programa para tentar amenizar perda de renda dos trabalhadores sem registro.

Crédito: Alexandre Schneider

EM BUSCA DE AJUDA Sem capacidade de trabalho, famílias inteiras dependem de doações de alimentos e auxílio de terceiros. (Crédito: Alexandre Schneider)

Um dos efeitos mais nefastos da pandemia de Covid-19 no Brasil foi sentido no bolso dos brasileiros economicamente mais vulneráveis. Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) indicam que cerca de 18,4 milhões de famílias entraram em 2021 sem renda alguma em função da pandemia, um número que leva o País aos tristes indicadores verificados na década de 1990 e só serão totalmente contornados em 15 anos. Para tentar amenizar este dado, o governo federal deve anunciar nos próximos dias o programa Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), que deve chegar a mais de 40 milhões de brasileiros considerados “invisíveis” pela falta de formalidade no mercado de trabalho. Sem informar valores ou como o benefício será executado, a ideia é mapear vendedores ambulantes e pessoas que foram atendidas pelo auxílio emergencial e garantir que algum recurso supra a renda perdida durante a pandemia.

“Eles têm direito ao trabalho, nunca pediram nada ao Estado, a primeira vez que foram vistos foi durante a pandemia”, disse o ministro Paulo Guedes, durante divulgação da pesquisa de emprego e desemprego. Segundo o ministro, o retorno seguro ao trabalho só se dará através da vacinação em massa e, enquanto isso não ocorrer, esses brasileiros terão acesso ao BIP. “Nós devemos a eles também ferramentas de sobrevivência nos próximos meses, enquanto fazemos a vacinação em massa.” Guedes aproveitou a oportunidade para criticar a legislação trabalhista brasileira, ao afirmar que o que jogou esses trabalhadores na informalidade foi a forma como o trabalho informal engessa a contratação. Impedindo que haja uma retomada mais robusta dos postos de trabalho e incapacitando a oferta de vagas.

18,5 milhões de famílias entraram em 2021 sem ter nenhuma renda em função da crise sanitária

No dia 27, o governo federal também anunciou a flexibilização da legislação trabalhista para combate das consequências econômicas decorrentes da pandemia e a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm), que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho, além do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), linha de crédito para pequenos negócios. O problema, porém, é a dificuldade relatada por empresárois de acessar tais recursos.

LONGA JORNADA Mesmo com todos esses auxílios, alguns pontos ainda aparecem nebulosos. Segundo o economista Andreas Marcondes Vitti, ex-diretor do Ipea e ex-diretor da Catedra da Unesco, o Brasil só irá recuperar o PIB per capita de 2013 em 15 anos. “Não adianta fazer políticas de transferência de renda pontuais.” Na pandemia, países desenvolvidos anunciaram medidas permanentes de transferência de renda justatamente para evitar surpresas. “O que fizemos nas últimas décadas foi pouco.” E pelo marchar dos fatos, o que preparamos para o futuro também será.