26/07/2019 - 11:00
Pressionado a tomar medidas para oxigenar a economia no curto prazo, o governo aproveitou o anúncio de liberação de contas do FGTS para reformular as regras do fundo. De imediato, o saque extraordinário deve ajudar a quebrar a anemia da atividade nos próximos meses. Já as mudanças permanentes darão flexibilidade aos trabalhadores para escolherem as melhores regras de aplicação, com uma rentabilidade mais justa. As medidas vinham sendo elaboradas há semanas pela equipe econômica, mas atrasaram devido à queda de braço com a construção civil. O setor teme a falta de recursos para habitação e saneamento, que têm sua origem nos recursos do FGTS.
Atualmente, o trabalhador só pode sacar do fundo em caso de demissão sem justa causa, doença grave, compra do primeiro imóvel ou morte. A partir de 2020, será possível optar pelo chamado saque-aniversário. A retirada será feita anualmente no mês de aniversário do trabalhador todos os anos. O valor permitido para saque vai variar conforme os recursos na conta. Cotistas com saldo menor poderão sacar percentuais maiores. O com saldo maior terá percentuais menores.
A modalidade de saque-aniversário é opcional. A escolha implica na renúncia ao dinheiro no ato de demissão sem justa causa. Quem migrar para a nova alternativa poderá também usar os recursos como garantia para empréstimo pessoal. Uma mudança no modelo de remuneração deve ampliar os rendimentos dos trabalhadores. Lucros obtidos pelo fundo passarão a compor o cálculo na integridade e não mais em 50%, como na fórmula atual, em que só metade do ganho são somados ao montante. Se a regra já estivesse em vigor desde 2.000, um trabalhador com R$ 1.000 no fundo teria hoje R$ 1.316,70 a mais, em vez de R$ 735,60. “Não é um vôo de galinha. É uma escolha que estamos dando para o brasileiro”, afirmou o ministro Paulo Guedes.
A reformulação aprimora as medidas anunciadas pelo presidente Michel Temer em 2017. A autorização para o saque de contas inativas injetou R$ 44 bilhões na economia e beneficiou 25,9 milhões de pessoas. Desta vez, o saque extraordinário será autorizado para contas ativas e inativas, limitado a R$ 500 por conta. A estimativa é que R$ 30 bilhões sejam despejados na economia neste ano e R$ 12 bilhões em 2020. Isso representaria, segundo o governo, um incremento de 0,35% no PIB em 12 meses. São recursos importantes para fazer frente à apatia do crescimento. As projeções indicam um PIB de 0,8%, menos da metade do previsto no início do ano (2,5%). Para o Itaú Unibanco, o impacto fica para 2020. “Como somente se verá efeitos da medida no último trimestre, os efeitos para PIB só devem ser sentidos em 2020”, afirma Luka Barbosa, economista do Itaú Unibanco. “Não parece um ato emergencial, mas uma medida dentro de um programa de liberalização da economia.”
