Economia

Um auxílio sem fôlego

Sem orçamento e com as amarras do teto de gastos, governo retoma discussão sobre a proposta do auxílio emergencial e condiciona o pagamento a contrapartidas fiscais de outras esferas públicas.

Crédito: Orlando Brito

Todo esportista que se preze, especialmente os que têm “histórico de atleta”, sabe que o maior erro em uma corrida é subestimar o percurso e disparar logo na largada. A fugaz sensação de liderança logo será engolida pela falta de fôlego. Esse é o sufoco do governo federal para reduzir os danos da pandemia sobre a economia real. O empenho do presidente Jair Bolsonaro em minimizar a doença, em ridicularizar as ações de combate ao vírus e em dar as costas à duração da pandemia está levando à derrota. Sem vacina para todos, com a mutação do vírus e com o desgaste do ambiente de negócios, a volta do auxílio emergencial depende agora do Congresso e da flexibilização dos limites de gastos.

Entendendo que não há saída, o ministro da Economia, Paulo Guedes, começa a articular contrapartidas para a retomada do benefício — como o Orçamento de Guerra em caráter permanente, desindexação dos preços e outras medidas de cunho fiscal. “Se o Congresso aciona o estado de calamidade, temos condição de reagir rapidamente”, afirmou Guedes. “É possível [retomar o auxílio], desde que seja dentro de um novo marco fiscal.”

A proposta de Guedes para viabilizar o auxílio neste ano — e, de quebra, reduzir os efeitos colaterais políticos sobre seu chefe — é ampliar e tornar permanente a lei complementar 173/2020, o Orçamento de Guerra, que se trata de um dispositivo jurídico para que a União, os estados e os municípios afetados pela pandemia da Covid-19 fiquem proibidos, até 31 de dezembro deste ano, de conceder aumento, reajuste ou qualquer vantagem a servidores e empregados públicos e militares. Além disso, nenhuma esfera pública pode criar emprego, cargo ou função que implique aumento de despesa. Na outra ponta, membros do Ministério da Economia pensam em soluções de estímulo ao emprego procurando saídas que não dependam dos recursos do Tesouro. Tudo isso, segundo Cristiane Quartaroli, economista do Banco Ourinvest, precisa ser desenhado com cuidado e não pode ser moldado a toque de caixa. “Tudo para que se tenha o menor impacto possível nas contas públicas.”

Na avaliação de Guedes, o auxílio aceitável gira em torno de R$ 200, durante três meses. Neste caso, o custo ficaria em torno de R$ 21 bilhões (para os três meses). Em 2020, o benefício injetou até R$ 50 bilhões mensalmente na economia. Se o prazo do benefício for aprovado pelo Congresso para quatro meses, o gasto subirá para R$ 28 bilhões, pouco abaixo do previsto para o Bolsa Família. Não haveria incentivo para que as pessoas que se beneficiam do programa migrem para o auxílio emergencial. Com esse plano em mãos, Guedes espera chegar a um consenso com o parlamento, sem surpresas nos valores.



Ainda que o ministro convença o Congresso sobre os valores, o gasto projetado não está incluído no cálculo da meta de déficit primário de R$ 247 bilhões para o governo (Tesouro, Previdência e Banco Central) neste ano. A despesa também não foi considerada no total dos títulos públicos que o governo poderá se ver obrigado a pedir ao Congresso para emitir e assim não descumprir a regra de ouro, que proíbe avanço do endividamento da União em montante superior à despesa de capital (soma dos investimentos e amortizações da dívida).

ENFRAQUECIMENTO O microauxílio, se tiver o sinal verde dos parlamentares, só será suficiente para socorrer os trabalhadores informais que não têm direito ao Bolsa Família ou a qualquer outro tipo de transferência de renda do governo, exigindo que o governo traga ações complementares para a população. Entendendo a urgência de correr com medidas que não foram tomadas ano passado, Bolsonaro baixou no início de fevereiro o primeiro decreto de programação orçamentária e financeira, informando que foram reabertos créditos extraordinários (já concedidos no ano passado) de R$ 19 bilhões para as ações emergenciais de vacinação e de R$ 1,6 bilhão para custear o ingresso do Brasil no Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19.

Para o economista Roberto Padovani, do banco BV, já passou da hora de o governo planejar como pagar a dívida obtida nesse período. “É possível que o Brasil demore não só neste como no próximo mandato presidencial para controlar a dívida pública”, afirmou. No melhor estilo do maratonista e escritor norte-americano John Bingham, entender que “é na distância, não na velocidade, que se encontram as respostas” é fundamental para a retomada da economia brasileira.

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