A União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) aprovou em assembleia, nesta sexta-feira (10), uma moção que pede a proteção de 80% da bacia amazônica até 2025.

Apresentada pelos grupos indígenas, esta moção foi aprovada por “100%”, declarou Mamadou Diallo, membro da presidência da assembleia durante os debates, sob uma salva de palmas dos presentes, conforme transmissão ao vivo do evento de Marselha (França).

A moção pede aos Estados-membros da UICN que se comprometam a “proteger, conservar e administrar de forma sustentável pelo menos 80% da Amazônia até 2025, em colaboração com e reconhecendo a liderança dos povos indígenas na Amazônia, garantindo seu consentimento livre, prévio e informado”.

As resoluções da UICN não são juridicamente vinculantes para os Estados-membros, mas servem, em geral, para orientar as políticas ambientais.

Com a ausência de vários membros, alguns participantes solicitaram, em caráter urgente, uma votação “o-line”. Esta modalidade não está prevista nos estatutos da UICN.

Nove países e territórios compartilham a bacia amazônica, considerada uma das áreas do planeta com maior biodiversidade.

Esta moção foi a primeira e grande entrada dos grupos indígenas nos debates da UICN. Na discussão final, seus votos são agrupados junto com os das ONGs. Moções aprovadas viram resoluções.

Nesta assembleia em Marselha, os indígenas passaram a ter sua própria categoria de membros, depois de terem participado durante décadas como organizações não governamentais.

Fundada em 1948, a UICN é uma organização pouco comum, com Estados, ONGs e agora povos indígenas em pé de igualdade.

Na moção, a UICN lamenta “a morte de milhares de indígenas e de seus líderes na Amazônia durante a pandemia, assim como a dos defensores assassinados deliberadamente, enquanto protegiam seus territórios”.

O texto lembra ainda que, em 2020, a Amazônia perdeu pelo menos 2,3 milhões de hectares, devido ao desmatamento, “o que significa um aumento de 17% em relação a 2019”.

A moção também pede aos “Estados e agências governamentais membros da UICN na Amazônia” que “reconheçam plenamente e delimitem todas as terras e territórios ancestrais pertencentes aos povos indígenas”.

Além da proteção da Amazônia, vários outros temas mobilizam moções neste congresso de Marselha, incluindo quase 30 consideradas urgentes.

Entre elas, o uso de biologia sintética; uma moção de urgência sobre o aumento do risco de propagação da zoonose, devido à perda de biodiversidade; duas moções relacionadas com as negociações internacionais para estabelecer um novo marco mundial para a proteção da natureza; mudança climática; e uma moção a favor de uma “moratória sobre a mineração no fundo do mar”.