13/11/2017 - 11:13
Os ministros de Relações Exteriores da União Europeia (UE) apoiaram nesta segunda-feira (13) as sanções à Venezuela, como um embargo de armas e de material que pode ser utilizado para “repressão interna”, assim como um marco legislativo para impor medidas seletivas contra os responsáveis. A informação é da Agência EFE.
“Além dos esforços políticos e diplomáticos para apoiar uma saída pacífica e negociada para a crise política, o Conselho de Ministros da União Europeia decidiu hoje por unanimidade adotar medidas restritivas, enfatizando sua preocupação com a situação no país”, anunciaram os ministros dos países-membros em comunicado.
Os ministros explicaram que as medidas adotadas hoje serão utilizadas de forma “gradual e flexível” e que poderão ser “expandidas” para aqueles que “não respeitam os princípios democráticos e do Estado de Direito” ou estejam envolvidos na “violação de direitos humanos”.
Para isso, o Conselho deu hoje sinal verde à base legal para criar uma lista de pessoas sancionadas que teriam seus bens congelados e sua entrada proibida em território comunitário, mas que, por enquanto, não conta com nenhum integrante.
Fontes europeias reconheceram que os nomes para essa lista já estão sendo cogitados, sem dar mais detalhes, mas, por enquanto, é preciso esperar para ver se o embargo de armas e material que possa ser utilizado na repressão surtirão efeito e fomentarão a volta ao diálogo entre governo e oposição.
Além disso, os ministros especificaram que poderão voltar atrás com as sanções “em função da evolução da situação no país”.
Os ministros dos países-membros se referiram, em particular, à realização de negociações “críveis e significativas”, ao respeito às instituições democráticas, à adoção de um calendário eleitoral completo e à libertação de todos os prisioneiros políticos.
Nesse mesmo contexto, os titulares de Relações Exteriores europeus insistiram que essas medidas restritivas “não foram desenhadas para prejudicar à população venezuelana”.
“Como sempre, tudo o que fazemos está orientado a incentivar a realização do diálogo entre o governo e a oposição com o objetivo de alcançar uma solução pacífica, democrática e dialogada para a situação que vive a Venezuela”, disse o ministro espanhol, Alfonso Dastis, em sua chegada à reunião.
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