A Turquia impôs, nesta quarta-feira (4), multas de mais de um milhão de dólares às principais redes sociais, como Twitter, Facebook e Instagram, por violação de uma polêmica lei que reforça o poder das autoridades turcas sobre essas plataformas.

“Uma multa de 10 milhões de libras turcas (pouco mais de um milhão de dólares) foi imposta aos fornecedores de redes sociais, como Facebook, Instagram, Twitter, Periscope, Youtube e TikTok, que não declararam ter designado um representante antes do prazo legal”, anunciou no Twitter Omer Fatih Sayan, vice-ministro turco de Transportes e Infraestruturas.

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Em outubro, entrou em vigor na Turquia uma lei que reforça o controle das autoridades sobre as redes sociais.

Este texto polêmico obriga as redes sociais com mais de um milhão de conexões ao dia, como Twitter ou Facebook, a declararem um representante na Turquia e respeitarem os tribunais quando estes exigirem a retirada de alguma publicação em um prazo de 48 horas.

Se não cumprirem essas exigências, as plataformas podem ser punidas com multas de até 30 milhões de libras turcas (mais de 3 milhões de dólares), com uma proibição de obter renda publicitária e uma redução significativa de sua banda larga.

Apesar da ameaça dessas sanções, praticamente todas as redes sociais, a maioria delas americanas, resistem a submeter-se às exigências de Ancara, já que consideram que facilitam a censura.

Twitter e Facebook estão há anos na mira do governo turco do AKP (nacionalista e conservador) e o presidente Recep Tayyip Erdogan já acusou a rede de representar uma “ameaça”.

A Turquia bloqueou no ano passado o acesso a 408.000 páginas web e forçou a eliminação de 40.000 tuítes, 10.000 vídeos do Youtube e 6.200 publicações no Facebook, segundo um relatório da Associação de Liberdade de Expressão.