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TST homologa acordo da Gol para garantir emprego do pessoal de bordo por 18 meses

Crédito: Divulgação/Gol

Gol: valor do prejuízo representa uma ampliação significativa do resultado negativo de igual trimestre do ano anterior, de R$ 120,8 milhões (Crédito: Divulgação/Gol)

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou, por unanimidade, o acordo coletivo de trabalho firmado entre a Gol Linhas Aéreas e o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). Desta maneira, a empresa se compromete a manter empregos de comandantes, copilotos e comissários da empresa pelos próximos 18 meses.

O acordo foi homologado no dia 8 de junho, após diversas rodadas de negociações conduzidas pelo vice-presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho. Na sessão de segunda-feira, o documento firmado foi convertido em Dissídio Coletivo de natureza econômica para que fosse permitida a apreciação pelo órgão colegiado para o referendo.

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Segundo o TST, as tratativas levaram em conta o momento excepcional de pandemia, em que diversos países fecharam suas fronteiras impedindo o pouso de aeronaves originárias de países com maiores índices de infecção. “A medida ocasionou o cancelamento de voos comerciais e obrigou as companhias aéreas a reduzirem, drasticamente, a oferta de serviços, fazendo do setor aéreo um dos mais afetados pela pandemia”, segundo nota.

A Gol agradeceu ao SNA pela busca de solução negocial e equilibrada em um período excepcional e muito sensível para todos do setor aéreo no Brasil e no mundo. Por sua vez, o sindicato ressaltou o envolvimento de todas as partes durante as seis rodadas de negociações virtuais, com mais de sete horas de duração, cerca de 50 mil visualizações, e aprovação média de mais de 90% dos representados, afirma o TST, por nota.

Pelo documento, que tem validade de julho de 2020 a dezembro de 2021, além da garantia de não demissão sem justa causa durante sua vigência, ficam instituídos os Programas de Demissão Voluntária (PDV), de Aposentadoria e redução de salário e jornada escalonados. O documento prevê, ainda, cláusulas específicas em relação à remuneração, às folgas e aos períodos mínimos garantidos de horas de voos nos períodos diurnos.

 

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