28/10/2018 - 21:46
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse neste domingo (28) que a Justiça Eleitoral vai julgar com “celeridade” as ações contra as campanhas de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) que buscam tornar os candidatos inelegíveis e até cassar os registros de suas candidaturas.
“Com relação ao tempo de duração do processo, eu não tenho como dar o prognóstico. Vamos observar o devido processo legal, é o mantra que eu tenho repetido. O devido processo legal é assegurado constitucionalmente. Todas as ações de investigação judicial eleitoral comportam um período de instrução probatória (fase de coleta de provas) e o nosso corregedor, na condução do processo, vai aferir a necessidade das provas que demandarão maior ou menor tempo”, disse a presidente do TSE.
“Vamos dar o encaminhamento célere que a Justiça Eleitoral costuma dar a todos os processos que lhe são submetidos”, completou a ministra.
Indagada se uma eventual difusão de fake news pode levar à cassação da chapa de Jair Bolsonaro, Rosa respondeu: “Vamos esperar que os fatos aconteçam. E quando aconteceram, se acontecerem, a Justiça Eleitoral dará a devida resposta no campo adequado, que é o jurisdicional.”
