06/06/2017 - 22:49
O julgamento que pode levar à cassação da chapa formada pela ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer foi suspenso por volta das 22h10 desta terça-feira, 6, e será retomado pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir das 9h desta quarta-feira, 7.
Até agora, o ministro relator, Herman Benjamin, leu o parecer inicial e os advogados de defesa e acusação fizeram as suas sustentações orais. A sessão foi suspensa após Benjamin começar a analisar as chamadas questões preliminares apresentadas pelos advogados questionando a pertinência do julgamento.
As quatro preliminares analisadas na noite desta terça-feira foram rejeitadas pelos ministros. A sessão de amanhã deve ser retomada com a análise das outras cinco que faltam, entre elas a mais importante, que questiona se os depoimentos de delatores da Lava Jato podem ser usadas como provas.
A primeira preliminar a ser rejeitada foi o questionamento de que haveria uma “impossibilidade” de o tribunal julgar a presidente. “Entendo a ideologia de preservação em relação à Presidência da República, mas a questão tem de ser pelo menos examinada e é isso que defendo neste momento”, disse Benjamin.
Os ministros também rejeitaram as preliminares que sustentavam que as ações haviam perdido o objeto após o impeachment de Dilma, que havia um estado de litígio por causa de extinção de outra ação relativa ao caso e a que defendia que a inversão na ordem de testemunhas impediriam o julgamento da chapa. Nesta última, houve um aparte do ministro Napoleão Nunes Maia, mas a discussão não prosseguiu.
Ditadura
Antes de começarem a analisar as preliminares, Benjamin e o presidente do TSE, Gilmar Mendes, tiveram uma pequena discussão. Enquanto Gilmar afirmou que o TSE cassava mais mandatos do que a ditadura, o relator afirmou que as ditaduras cassavam quem defendia a democracia e que, agora, “o TSE cassa quem é contra a democracia”.
