16/08/2022 - 10:42
Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, autorizou nesta terça-feira o governo federal a promover uma campanha nacional de prevenção à monkeypox, conhecida como varíola dos macacos, entre os dias 12 e 30 de agosto.
Na decisão, Fachin ressaltou que a divulgação da campanha é de interesse público porque assegura o direito à informação e à saúde individual e coletiva.
“No que concerne à urgência, observa-se que a ausência de orientação e incentivo à população sobre as medidas de prevenção e contágio da varíola dos macacos pode esvaziar a iniciativa e dificultar a prevenção e o controle da referida doença”, disse o magistrado.
A legislação eleitoral proíbe que agentes públicos promovam publicidade institucional e campanhas dos seus atos a três meses das eleições, exceto em casos de gravidade e urgência com o aval da Justiça Eleitoral.
As peças a serem divulgadas devem conter apenas a identificação do Ministério da Saúde como o órgão responsável pela iniciativa.
Na véspera, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, havia dito em entrevista que o governo tinha feito o pedido para veicular as ações do governo de enfrentamento à monkeypox.
Também na segunda, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, havia dado cinco dias de prazo para o governo se manifestar sobre quais ações está adotando em relação à doença.
Segundo dados do boletim epidemiológico do Ministério da Saúde divulgados no domingo, o Brasil tinha 2.893 casos confirmados da doença e outros 3.554 suspeitos. Ocorreu ainda o registro de uma morte, em Minas Gerais, de um paciente com comorbidades que estava hospitalizado em Belo Horizonte.
