27/06/2018 - 9:54
O governo do presidente dos EUA, Donald Trump, decidiu confiar nas leis existentes do Comitê de Investimentos Estrangeiros dos EUA (CFIUS), que foram atualizadas pelo Congresso, para restringir o investimento chinês no país, abandonando a consideração de abordagens alternativas que permitiriam a Casa Branca impor limites mais estritos por conta própria.
De acordo com comunicado da Casa Branca, a utilização das leis existentes, em vez de uma ação executiva, “é a melhor abordagem para proteger a tecnologia dos EUA”.
As autoridades tinham considerado invocar uma ação executiva para impor uma repressão muito mais dura aos investimentos chineses – parte de um esforço maior da administração para pressionar a China a alterar suas políticas comerciais e econômicas. No entanto, empresários e membros do Congresso se preocuparam com a perda econômica que medidas mais extremas poderiam causar.
As autoridades salientaram repetidamente que o governo havia decidido trabalhar com o Congresso na atualização da lei dos anos 80 do CFIUS, que dá ao poder executivo o poder de rever os investimentos estrangeiros vistos como risco à segurança nacional.
Eles repetiram que o projeto de lei, que passou pelas duas casas do Congresso, tem forte apoio bipartidário.
Uma autoridade também disse que o governo buscava uma política que “mantém o clima de investimento aberto nos Estados Unidos que ajudou a economia a crescer ao longo dos anos” – um princípio que muitos grupos empresariais alertaram que poderia ser prejudicado por algumas das opções que estavam em consideração.
De acordo com a Casa Branca, a revisão e modernização da legislação do CFIUS irá melhorar a nossa capacidade de proteger os Estados Unidos das ameaças em evolução, mantendo o ambiente de investimento aberto, “ao qual nosso país está comprometido e que beneficia nossa economia e nosso povo”.
“Tais legislações fornecerão ferramentas adicionais para combater as práticas de investimento predatórias que ameaçam nossa liderança de tecnologia, segurança nacional e prosperidade econômica futura”, disse Trump no comunicado da Casa Branca.
