28/04/2017 - 19:00
Imposto, nos Estados Unidos, é coisa mais séria que a média. Por isso, um dos principais trunfos de Donald Trump foi uma proposta sedutora para os eleitores: baixar impostos para estimular a economia. Funciona em duas etapas. Na primeira, o governo cobra menos impostos de empresas e de indivíduos. Na segunda, com mais dinheiro disponível, as empresas investem e os indivíduos consomem mais. Parece irrecusável, mas vamos com calma. Os ganhos da primeira etapa são garantidos. No caso da segunda, há menos certeza de que os indivíduos e as empresas vão gastar mais. Daí o ceticismo do Congresso americano na quarta-feira 26. Na corrida para mostrar realizações em seus primeiros 100 dias de mandato, completados no fim de abril, Trump divulgou uma breve proposta (de apenas 250 palavras) de corte de impostos.
Dois assessores – Steven Mnuchin, Secretário do Tesouro, e Gary D. Cohn, ex-executivo do Goldman Sachs, diretor do Conselho Nacional Econômico – divulgaram um memorando com alguns princípios (veja o quadro ao final da reportagem), e sem o habitual mar de tabelas que acompanha essas apresentações. O discurso foi grandiloqüente. “Temos a oportunidade de uma geração para realizar algo realmente grande”, disse Cohn. Agora, caberá a Paul Ryan, líder dos Republicanos, conseguir convencer os parlamentares que a proposta vale a pena.
Não será fácil. No início de abril, Trump enviou sua proposta para o Orçamento de 2018. Para fazer a conta fechar, ele reduziu o orçamento de agências de proteção ambiental e benefícios aos aposentados, mas elevou em US$ 54 bilhões o orçamento militar. Os gastos previstos são US$ 639 bilhões, acima dos US$ 587 bilhões do último ano de Barack Obama.
Porém, como ocorre em outros países, também nos Estados Unidos há pedaladas contábeis. As guerras no Iraque, no Afeganistão e na Síria são contabilizadas em separado, o que faz com que as despesas pareçam menores. Para piorar, Trump colocou a Coreia do Norte na mira.
O governo terá dificuldades para fazer a conta fechar. Para os especialistas, as propostas vão ajudar muito as empresas. A alíquota máxima do imposto de renda empresarial, hoje em 39,6%, será reduzida para 15%. Isso vale tanto para a padaria da esquina quanto para empresas bilionárias de gestão de recursos, e inclui companhias de participação, como as da família Trump. O imposto de renda dos mais ricos cairá de 38,9% para 35%, e o imposto sobre herança deixa de existir.
A primeira estimativa é de uma perda de arrecadação de US$ 6,2 trilhões nos dez anos até 2026. Nos dez anos seguintes, a renúncia fiscal poderá superar US$ 20 trilhões, agravando um déficit estimado em US$ 441 bilhões em 2017. Porém, o crescimento não está garantido e mesmo os republicanos estão céticos. Segundo George Callas, principal assessor fiscal de Ryan, a legislação tornará difícil para as empresas transformarem as vantagens tributárias em investimentos. “Como está, essa proposta será como mandar helicópteros despejarem dinheiro nas matrizes das empresas.” A conferir.
