06/03/2017 - 16:49
A Casa Branca editou uma versão limitada do decreto que proíbe a entrada nos EUA de cidadãos de alguns países de maioria islâmica e de refugiados de todo o mundo. Detentores de vistos e residentes legais foram excluídos do veto. O Iraque foi retirado da lista negra, que agora abrange seis países. Os sírios passaram a ter o mesmo tratamento dado aos demais refugiados, que tiveram o ingresso nos EUA suspenso por 120 dias.
O decreto mantém o prazo de 90 dias para a suspensão de entrada em solo americano de cidadãos de países que o governo Trump acusa de patrocinar o terrorismo ou de dar proteção a terroristas. Os seis países atingidos são Irã, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen.
O secretário de Estado, Rex Tillerson, disse que o governo iraquiano se comprometeu a adotar medidas de segurança adicionais para checar o perfil dos que pedem vistos para os EUA. O país é o principal parceiro dos americanos na luta contra o Estado Islâmico e alguns de seus cidadãos com vistos ou green card foram barrados em aeroportos americanos nas primeiras semanas de governo Trump.
As novas medidas substituem um decreto muito mais amplo assinado pelo presidente no dia 27 de janeiro, que foi suspenso pela Justiça poucos dias depois. Aquela decisão afetou a vida de milhares de pessoas ao redor do mundo e gerou confusão em aeroportos dentro e fora dos EUA.
Mesmo com vistos válidos, muitos foram proibidos de embarcar para cidades americanas. Os que já estavam em trânsito no momento em que o decreto entrou em vigor foram barrados nos aeroportos de destino.
Refugiados que já haviam sido aprovados não puderam viajar para os EUA. Aeroportos em várias cidades americanas se transformaram em alvo de manifestantes, enquanto advogados voluntários se mobilizaram para dar assistência aos viajantes detidos nos aeroportos.
As novas regras entram em vigor no dia 16 de março, o que dará tempo para que elas sejam digeridas e que pessoas eventualmente afetadas possam se planejar para as mudanças. Na versão anterior, a entrada de refugiados sírios era suspensa por tempo indeterminado. Agora eles terão o mesmo tratamento dos demais, que enfrentarão a interrupção no programa por 120 dias.
O governo Trump também retirou do decreto linguagem que foi interpretada como uma forma de discriminação religiosa, por dar preferência a cristãos na obtenção do status de refugiados.
