09/01/2020 - 18:37
A Câmara de Representantes dos Estados Unidos, controlada pelos democratas, aprovou nesta quinta-feira uma resolução para limitar o poder do presidente Donald Trump para lançar operações militares contra o Irã, em um texto simbólico com o qual os congressistas buscam recuperar os poderes do Congresso.
A resolução, que exorta Trump a “por fim” a toda ação militar contra o Irã sem o aval do Congresso, foi adotada por 224 votos contra 194, e teve o apoio de três republicanos, mas não deve avançar no Senado, controlado pelos republicanos.
A resolução foi apresentada pelos democratas depois que Trump ordenou a morte de um poderoso general iraniano e os ataques de retaliação a mísseis iranianos, o que desencadeou tensões e levantou temores de guerra.
Entre os republicanos que apoiaram a resolução estava Matt Gaetz, um dos mais leais apoiadores de Trump no Congresso, que afirmou em seu discurso que a medida não criticava o presidente, mas considerava “participar de outra guerra para sempre no Oriente Médio seria uma decisão errada “.
“Se os membros de nossas forças armadas têm a coragem de lutar e morrer nessas guerras, como Congresso devemos ter a coragem de votar a favor ou contra isso”, afirmou Gaetz.
“Não tenho porque fazer isso. E você não deveria fazer isso porque às vezes você precisa tomar decisões em uma fração de segundo”, disse Trump nesta quinta, quando perguntado se deveria procurar apoio legislativo para suas ações militares contra o Irã.
Enquanto os legisladores debatiam a autoridade presidencial, Trump insistiu que não precisa da benção de ninguém para lançar ataques, ignorando os requisitos legais existentes que exigem a intervenção do Congresso.
“Não preciso”, disse Trump quando perguntado se iria buscar a aprovação do Congresso para mais ações militares contra o Irã. “E isso não deveria ter que ser feito”, acrescentou, “porque às vezes você precisa tomar decisões numa fração de segundo”.
Na quarta-feira, Trump deu sinais de que não pretende ir à guerra contra a República Islâmica após a tensão gerada por um ataque americano com drones que matou o principal comandante militar iraniano, tendo como resposta de Teerã o lançamento de mísseis contra bases que abrigam forças americanas no Iraque.
Mas a bancada democrata e dois membros republicanos do Senado expressaram profundo ceticismo sobre a justificativa do governo sobre a ordem de Trump de matar o general Qassem Soleimani, e estão exigindo que o Congresso reafirme seu poder sobre o uso das forças armadas dos Estados Unidos pelo Comandante em chefe contra outra nação.
Citando a Resolução dos Poderes de Guerra de 1973, que proíbe um presidente de levar o país à guerra sem a aprovação do Congresso, a medida “ordena que o presidente suspenda o uso das forças armadas dos Estados Unidos para participar de hostilidades contra o Irã ou qualquer parte do seu governo ou ala militar”.
Mas o texto, apresentado pela congressista Elissa Slotkin, ex-funcionária da CIA com vasta experiência no Iraque, também prevê exceções importantes, permitindo o uso da força para defender ou impedir um ataque “iminente” contra os Estados Unidos ou os americanos.
A medida entrou na Câmara como uma resolução simultânea, uma forma de regulamentação que não tem o peso da lei, mas poderia servir como instrumento político como uma forte repreensão à estratégia de política externa de Trump.
Trump disse nesta quinta-feira antes da votação que contava com seu Partido Republicano para se apresentar unido contra a medida.
“Espero que todos os republicanos da Câmara votem contra a resolução dos poderes de guerra de Crazy (“Louca”) Nancy Pelosi”, escreveu no Twitter o presidente em referência à líder da maioria democrata na Câmara dos Representantes, que está à frente da medida.
Pelosi disse que sua bancada promoverá a iniciativa porque suas preocupações não foram abordadas numa reunião reservada entre os parlamentares, o secretário de Estado, Mike Pompeo, e outros funcionários do alto escalão do governo, realizada na quarta-feira.
“O presidente deixou claro que não tem uma estratégia coerente para manter o povo americano seguro, interromper a escalada com o Irã e garantir a estabilidade na região”, declarou Pelosi.
Durante o debate na Câmara, a democrata Ayanna Pressley rejeitou o que muitos republicanos descreveram como a autoridade militar inerente de Trump e exigiu a franqueza do governo sobre as razões para o envio de tropas americanas para a batalha.
“Não podemos permitir que nosso país entre em outra guerra”, afirmou.
Com a medida aprovada na câmara baixa, agora ela vai ao Senado, onde enfrentará forte resistência, pois os republicanos são a maioria, 53 contra 47.
Mas os dois republicanos do Senado, Mike Lee e Rand Paul, falaram a favor de uma resolução sobre os poderes presidenciais de guerra, sugerindo uma possível votação favorável.
