11/09/2018 - 10:27
O Tribunal Penal Internacional (TPI) afirmou nesta terça-feira que não se deixará dissuadir pelas ameaças dos Estados Unidos, que anunciaram sanções contra seus juízes e promotores se os mesmos perseguirem cidadãos americanos ou israelenses.
“O TPI, em sua qualidade de corte de justiça, continuará fazendo seu trabalho sem se deixar dissuadir, conforme os princípios e a ideia geral de primazia do direito”, declarou a Corte com sede em Haia.
Os Estados Unidos ameaçaram na segunda-feira prender e processar juízes e outros funcionários do TPI caso americanos que lutaram no Afeganistão sejam processados por crimes de guerra.
“Vamos impedir esses juízes e procuradores de entrarem nos Estados Unidos. Vamos aplicar sanções contra seus bens no sistema financeiro americano e vamos abrir processos contra eles em nosso sistema judiciário”, advertiu o conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton.
“Faremos o mesmo com qualquer companhia ou Estado que ajude uma investigação do TPI contra os americanos”, disse aos presentes na Federalist Society, uma organização conservadora em Washington.
Bolton acusou o tribunal internacional encarregado de julgar crimes de guerra e contra a humanidade de ser “ineficaz”, “irresponsável” e “francamente perigoso” para Estados Unidos, Israel e outros aliados.
Também citou que não colaborarão com uma ação recente dos líderes palestinos para que funcionários israelenses sejam processados no TPI por violações de direitos humanos.
No início de novembro de 2017, a procuradora do TPI Fatou Bensouda anunciou que pediria aos juízes a autorização de abrir uma investigação sobre crimes de guerra supostamente cometidos no conflito armado afegão, principalmente pelas Forças Armadas americanas.
O Tribunal Penal Internacional é regido pelo Estatuto de Roma, um tratado ratificado por 123 países. Seu procurador pode abrir as próprias investigações sem permissão dos juízes quando envolvem um país membro, neste caso o Afeganistão.
A relação entre Washington e o tribunal com sede em Haia sempre foi tumultuada. Os Estados Unidos se negaram a fazer parte e fazem todo o possível, especialmente com tratados bilaterais, para evitar que seus cidadãos possam ser alvo de investigações.
