17/05/2017 - 19:09
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a liminar que impedia que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) desse continuidade ao licenciamento das obras de captação de água na bacia do Rio Itapanhaú, na Serra do Mar.
Em nota, a Sabesp informa que o despacho do TJ-SP avalia que os estudos ambientais apresentados pela empresa já haviam sido aprovados pelos órgãos gestores das unidades de conservação, da Fundação Florestal e do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) antes de a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) emitir a licença prévia para a obra.
“Não se vislumbra razão relevante para a paralisação do processo de licenciamento ambiental da obra de aproveitamento da bacia do Rio Itapanhaú, cujo objetivo é reforçar o abastecimento público da Região Metropolitana de São Paulo”, diz o documento.
Segundo a Sabesp, a obra permitirá a transferência de dois mil litros de água por segundo para o reservatório de Biritiba Mirim, pertencente ao sistema Alto Tietê. A obra possui investimentos estimados em R$ 170 milhões.
