Política

TJ-SP bate recorde de julgamento de processos: 1 milhão em 2019

O Tribunal de Justiça de São Paulo fechou 2019 com o recorde de 1.057.890 processos julgados em 2.ª Instância, ou 7% a mais do que em 2018. Na avaliação da presidência do TJ, a marca ‘confirma a crescente produtividade de desembargadores, juízes substitutos em 2.º grau e servidores da Corte’.

O levantamento da Secretaria Judiciária diz respeito às decisões monocráticas e colegiadas dadas por magistrados das Seções de Direito Criminal, Público e Privado, do Órgão Especial e da Câmara Especial.

O resultado do ano passado é 9,7% superior à quantidade de julgamentos verificada em 2015.

Os números apontam ‘desempenho progressivo’ na distribuição e no andamento de recursos nos últimos cinco anos.

O Tribunal paulista foi presidido nos últimos dois anos pelo desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças.

No biênio 2020/2021, a Corte será presidida pelo desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco.

Em dezembro de 2019, foram registrados 579.805 processos em curso na 2.ª Instância, o que representa uma diminuição do acervo em 4,4% – ou de 8,3% sobre 2015.

Já a distribuição em 2.º grau foi de 856.235 feitos em 2019, um crescimento de 3,6% em relação ao ano anterior e ligeiramente menor que o recorde de 2016, quando foram distribuídos 858.515 recursos.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, ‘o resultado histórico de produtividade se deve ao empenho de magistrados e servidores e à utilização de novas tecnologias associadas ao processo digital, área que é uma das prioridades do Judiciário paulista’.

“Temos o que há de melhor em relação a pessoas e o momento, agora, é de posicionar o Tribunal de Justiça como referência nacional na pauta da tecnologia da informação”, afirmou o presidente do TJ paulista, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco.

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