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Julgamento de separatistas catalães que agitou a política espanhola chega ao fim

Julgamento de separatistas catalães que agitou a política espanhola chega ao fim

Ex-vice-presidente catalão Oriol Junqueras com seu advogado Andreu Van Den Eynde, em 12 de fevereiro de 2019 - POOL/AFP/Arquivos

O julgamento de doze líderes separatistas catalães no Supremo Tribunal espanhol pela fracassada tentativa de secessão de outubro de 2017 terminou nesta quarta-feira e o próximo passo a determinação da sentença, anunciou o magistrado Manuel Marchena.

“Visto para sentença”, indicou Marchena, pondo fim a um processo muito sensível politicamente, após quatro meses de vistas e depoimentos de centenas de testemunhas, entre eles o ex-presidente do governo espanhol Mariano Rajoy.

A decisão, que pode impor penas de entre 7 e 25 anos, não deve ser anunciada antes do terceiro trimestre.

O principal protagonista da tentativa de secessão, o ex-presidente regional Carles Puigdemont, não está sendo julgado, uma vez que fugiu para a Bélgica.

Seu número dois, Oriol Junqueras, enfrenta até 25 anos de prisão por rebelião. Oito outros separatistas também são acusados de rebelião, enquanto os três restantes são julgados por delitos menos graves, como desobediência e peculato.

Para marcar o fim do sensível processo, os separatistas convocaram manifestações em Barcelona, onde instalaram um telão para acompanhar nesta quarta as intervenções daqueles que consideram “presos políticos”.

A acusação descreveu os acontecimentos de 2017, que incluíram um referendo ilegal de autodeterminação em 1 de outubro e a declaração pelo Parlamento catalão de uma república que nunca se materializou em 27 de outubro, de “golpe de Estado” em meio a um “clima insurrecional”.

Em sua opinião, houve violência, uma questão determinante, já que é essencial para sustentar a acusação de crime de rebelião.

A noção de violência, controversa mesmo entre os especialistas, é categoricamente negada pela defesa, que alega que, no pior dos casos, houve desobediência, um delito que acarreta perda do mandato público, mas não a prisão.

A acusação parte “de um relato de fatos que não corresponde à realidade do ocorrido”, considerou nesta quarta-feira Marina Roig, advogada de Jordi Cuixart, um dos acusados.

As visões antagônicas refletem a realidade fora do Tribunal Supremo: mais de um ano e meio da tentativa de independência, o separatismo continua dividindo a população catalã e agitando a política espanhola.

O julgamento “serviu à ala mais dura do movimento de independência para manter viva a chama” de um movimento “sem horizonte”, disse à AFP Bartomeus Oriol, professor de ciência política na Universidade Autônoma de Barcelona.

O presidente do governo espanhol, o socialista Pedro Sánchez, que iniciou na terça-feira discussões para formar um governo, procura evitar um novo apoio dos separatistas catalães, que desde o início do julgamento fizeram sua vida impossível. Tanto é assim que precipitaram eleições legislativas antecipadas ao rejeitarem o orçamento do Estado.

Cinco dos réus foram eleitos, mas suspensos depois. Um deles, Junqueras, conquistou em maio um assento no Parlamento Europeu.