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Terceiro dia de audiência para dezenas de opositores em Hong Kong

Terceiro dia de audiência para dezenas de opositores em Hong Kong

Ativistas pró-democracia de Hong Kong na saída do tribunal de Hong Kong em 2 de março de 2021 - AFP

Várias dezenas de ativistas pró-democracia de Hong Kong compareceram nesta quarta-feira (3) pelo terceiro dia consecutivo à Justiça, que deve culpá-los por subversão.

Os 47 acusados, entre eles destacados líderes dos protestos de 2019, constituem o maior grupo de processados pela lei de segurança nacional imposta pelo governo central chinês em 2020.

Os 47 representam um espectro muito amplo de oposição, incluindo ex-parlamentares, estudantes universitários, assistentes sociais e militantes muito jovens como Joshua Wong, detido em outro caso.

Milhares de pessoas foram detidas na ex-colônia britânica desde 2019, o que dificulta o funcionamento da justiça.

– Prisão provisória –

As audiências se prolongam e os juízes precisam lidar com uma lei de segurança nacional muito dura, mas ao mesmo tempo muito vaga.

Uma das grandes novidades da lei é que considera que a liberdade mediante fiança não é mais automática no caso de crimes não violentos.

A lei de segurança nacional, imposta por Pequim em junho sem debate no Parlamento de Hong Kong, alega que os acusados só podem ser libertados sob fiança se convencerem o tribunal de que não representam uma ameaça para a segurança nacional.

Até o momento, todas as pessoas processadas pela nova lei foram mantidas em prisão provisória, inclusive aquelas que aceitaram a prisão domiciliar e se comprometeram a não fazer declarações à imprensa.

A Promotoria solicitou em todos os casos a prisão provisória de três meses para que a polícia possa continuar suas investigações.

Os acusados estão sendo processados pelas eleições primárias promovidas pela oposição, nas quais 600 mil pessoas participaram em julho, na tentativa de capitalizar a imensa popularidade da mobilização de 2019 nas legislaturas de setembro que foram adiadas a pretexto do coronavírus.

– Tiananmen –

Essas primárias desencadearam a fúria da China, que as apresentou como uma “grave provocação” e uma tentativa de paralisar o governo da cidade, e alertou que a campanha poderia ser considerada “subversão” pela lei de segurança nacional.

A oposição disse que a rejeição das primárias significava que o poder considera ilegal qualquer forma de oposição em Hong Kong.

“Este é o maior grupo de processados por subversão desde 1989”, disse à AFP Bing Ling, professor de direito chinês na Universidade de Sydney, referindo-se aos processos iniciados depois do Tiananmen.

Direcionada especificamente aos casos de subversão, secessão, terrorismo e conivência com forças estrangeiras, a lei de segurança nacional é o principal instrumento de repressão em Hong Kong.

A China rejeita todas as acusações de repressão em Hong Kong, dizendo que deve restaurar a estabilidade de sua região após a crise política de 2019 e garantir que apenas “patriotas convictos” governem a cidade.

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