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Temperatura máxima

Prazo para a Oi aprovar plano de recuperação judicial está perto do fim. Mas credores e acionistas parecem não se entender

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Schroeder, presidente da Oi: “Não vamos apoiar nenhum plano com risco de caixa e de execução” (Crédito: Divulgação)

O executivo Marco Schroeder, presidente da Oi, foi cercado por jornalistas assim que terminou sua apresentação na Futurecom, principal feira de telecomunicações no Brasil, na semana passada, em São Paulo. Educado, disse que falaria com todos, mas fora da sala onde fez sua palestra. Caminhou com dificuldade, driblando pacientemente as pessoas que o paravam para cumprimentar, até encontrar um lugar longe do burburinho. “Os últimos dias têm sido tensos para todos os que têm participado da negociação”, disse ele, ao responder uma pergunta sobre o pedido de demissão de Ricardo Malavazi Martins, diretor financeiro da operadora de telefonia.

A saída de Martins é apenas mais um revés na longa e atribulada negociação entre credores e acionistas da Oi. Desde que entrou com um pedido de recuperação judicial recorde de R$ 65,4 bilhões, em junho de 2016, a Oi pouco avançou nos termos para sair dessa situação. Já são quase 16 meses de idas e vindas (mais vindas do que idas) no embate entre os acionistas controladores, credores, bancos estatais e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), órgão regulador que é o maior credor individual, com multas que somam R$ 11 bilhões.

No papel, a solução para a Oi seria fácil. Os credores, em especial os detentores de bônus da dívida, chamados de bondholders, concordariam em reduzir seus débitos, que somam mais de R$ 30 bilhões. Em troca, ganhariam ações da companhia. Os atuais controladores, por sua vez, seriam diluídos, ficando com uma fatia menor da operadora. No final, a Oi sairia desse processo com uma dívida menor e com novos sócios. Mas, até agora, os dois lados parecem longe de um acordo. “É como um jogo de pôquer. Todo mundo vai segurar as cartas até o último minuto”, afirma Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco. “A temperatura vai subir ainda mais. Quem piscar vai perder mais.”

Socorro: Costa (à esq.) e Cunha reuniram-se com Temer para discutir recuperação judicial (Crédito:Wilson Dias/Agência Brasil)

É o que, de fato, está acontecendo. Os dois principais acionistas da Oi, a Pharol, antiga Portugal Telecom, e a Société Mondiale, do empresário Nelson Tanure, brigam para diluir o mínimo possível suas atuais participações de 22,24% e 5,28%, respectivamente. Os bondholders, da mesma forma, lutam para conseguir um quinhão maior. “Cada um defende o seu lado e o defende de forma apropriada”, disse, diplomaticamente, Schroeder. O problema é que o tempo está se esgotando. Até quarta-feira, 11 de outubro, os acionistas controladores precisam aprovar um plano para ser levado para a assembleia geral de credores, no dia 23 de outubro.

Na última vez que sentaram na mesma sala, em 27 de setembro, a diretoria executiva da Oi e os membros do conselho de administração não se entenderam. A reunião terminou num impasse e Schroeder e outros diretores se recusaram a dar aval a um plano costurado por Tanure, que mantinha sua participação intacta e usaria o caixa da operadora, hoje em R$ 7,5 bilhões, para pagar os credores. Questionado sobre isso, Schroeder respondeu. “Não vamos apoiar nenhum plano com risco de caixa e de execução”, disse o executivo. Em nota, o Société Mondiale negou que estaria atrapalhando as negociações. “Não há guerra entre a diretoria e o conselho de administração”, diz um trecho da nota.

O aumento de temperatura entre acionistas e credores acendeu ainda mais o sinal de alerta na Anatel. O presidente do órgão regulador, Juarez Quadros, viu com preocupação a saída do diretor financeiro da Oi. “É um agravante e colabora para a intervenção”, disse Quadros, na terça-feira 3, também a Futurecom. No mesmo dia, a Oi deu uma cartada que foi considerada desesperada pelo mercado. O presidente do conselho de administração, José Mauro Mettrau da Cunha, e o ex-ministro Hélio Costa, que também faz parte do colegiado (ambos ligados à Pharol e a Tanure) reuniram-se com o presidente Michel Temer para tratar da recuperação judicial da empresa. “A Oi não precisa de dinheiro do governo”, afirmou Costa, após o encontro. “Ela precisa apenas chegar na assembleia nacional de credores, com a questão da Anatel e multas resolvidas”, disse Costa, após o encontro.

Na pauta, soube-se depois, a Oi quer que o governo envie uma medida provisória para ajustar o recém-aprovado Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD) das agências reguladoras, como a Anatel. Esse programa permite o parcelamento de multas em até 20 anos, com entrada de 20%. Para a Oi, seria pouco. A operadora quer usar depósitos judiciais de cerca de R$ 2 bilhões para pagar multas, como entrada nos parcelamentos previstos no programa. É mais uma tentativa de aliviar o caixa. Mas, enquanto isso, o prazo para que todos parem de blefar está chegando ao fim. Se não houver acordo, todo mundo perde.