19/02/2018 - 10:20
O presidente Michel Temer chegou por volta das 10h desta segunda-feira, 19, no Palácio da Alvorada onde vai comandar a reunião com os conselhos da República e da Defesa Nacional. Além de Temer, já chegaram, até o momento, representantes do Exército, Marinha, Aeronáutica e o presidente do Senado, Eunício Oliveira.
O ministros Torquato Jardim (Justiça) e Carlos Marun (Secretaria de Governo) também já estão presente. O encontro estava marcado para as 10h, mas outros representantes dos conselhos ainda estão chegando.
A secretaria de comunicação da Presidência deve divulgar em breve uma lista com os presentes. O objetivo do encontro é discutir o Decreto Presidencial 9.288/2018, que formaliza a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro e foi editado pelo Palácio do Planalto na sexta-feira, 16.
A reunião é uma resposta às criticas de que Temer ignorou os dois conselhos ao tomar sua decisão de decretar intervenção na segurança pública do Rio. Os colegiados são órgãos superiores de consulta da Presidência e compete a eles pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.
A consulta é opcional e o presidente não precisa seguir sua orientação, mas juristas dizem que, por se tratar de uma situação extrema, que não é adotada desde a Constituição de 1988, Temer deveria ter ouvido o colegiado, ainda mais por ser constitucionalista.
Segundo informações da Coluna do Estadão, a reunião dos conselhos já havia sido recomendada por interlocutores do presidente. Eles observam que a Lei 8.041/90, que trata exclusivamente do Conselho da República, não estabelece que a reunião deva anteceder a edição do decreto.
Além de Temer, integram os conselhos o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), além de ministros de Estado, líderes da maioria e minoria no Congresso e os comandantes da Marina, Aeronáutica e Exército.
A oposição, por exemplo, tem assento no Conselho da República por meio dos petistas José Guimarães (CE), líder da minoria na Câmara, e Humberto Costa (PT-PE), líder da minoria no Senado Federal. Ambos foram convocados para a reunião.
Agenda
Por conta da reunião com os conselhos, Temer cancelou algumas agendas que tinha nesta manhã com ministros. Agora, conforme a agenda oficial, o próximo compromisso do presidente é às 12h30, quando receberá no Palácio do Planalto o Alto Comissário das nações Unidas para refugiados, Filippo Grandi.
Depois, às 15 horas, o presidente recebe o Coordenador Nacional do CIEE e copresidente do Conselho de Economia, Sociologia e Política da Fecomércio-SP, Paulo Delgado. E às 15h30, tem uma audiência com o deputado Wladimir Costa (SD/PA).
