A partir desta quinta-feira (10), o consumidor vai conseguir identificar e bloquear as chamadas de telemarketing. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que as operadoras de telefonia disponibilizem o código 0303 para as empresas de telemarketing.

Segundo a determinação, o código deve aparecer no início do número de qualquer ligação que vise ofertar produtos ou serviços. Inicialmente, a regra vale apenas para chamadas de números de telefone celular. A medida deve entrar em vigor para as linhas fixas a partir de junho.

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Além disso, a Anatel determinou que as operadoras realizem o bloqueio preventivo das chamadas a pedido do consumidor. O identificador foi aprovado no final do ano passado e, segundo a entidade, o objetivo é facilitar a identificação das chamadas de telemarketing ativo.

De acordo com o G1, no entanto, a regra não é válida para empresas que solicitam doação e que fazem cobrança. O código 0303 será de uso exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo e as operadoras deverão coibir o uso do código fora das regras.