19/05/2017 - 19:46
A Agência Reguladora do Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) informa que a nota técnica inicial do processo de revisão tarifária da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), com a tarifa preliminar (P0) e o custo médio ponderado de capital (Wacc) que serão considerados no procedimento, serão divulgados no dia 28 de julho.
O novo cronograma foi publicado após a Sabesp solicitar ao regulador a inclusão, na base de cálculos do processo atual, de investimentos que não haviam sido considerados no primeiro ciclo de revisão tarifária. Segundo a Arsesp, a empresa tem até 12 de junho para apresentar os dados complementares – as informações serão analisadas pela agência até 12 de julho.
O cronograma ainda informa que, após a publicação da nota técnica inicial, será aberta a fase de consulta e audiência pública para debater os valores inicialmente propostos pela Arsesp para a tarifa preliminar e para o Wacc. Tal etapa se desenrolará entre 31 de julho e 21 de agosto.
Finalizada a consulta e audiência pública, a Arsesp terá até o dia 13 de setembro para analisar as contribuições recebidas e elaborar a nota técnica final e o relatório circunstanciado contendo o P0 e o Wacc que serão efetivamente aplicados no processo de revisão tarifária. A aprovação da nota técnica final e a publicação da deliberação com o P0 ocorrerão no dia 15 de setembro.
