11/12/23 - 15:56min

Novo vai ao STF contra norma que restabeleceu voto de qualidade no Carf

O Partido Novo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que restabeleceu o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O instrumento pode assegurar decisões favoráveis ao Fisco federal...

26/09/23 - 15:09min

Presidente da CAE critica Haddad por fala sobre o Carf e cobra retratação do ministro

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, uma das mais importantes da Casa, criticou nesta terça-feira, 26, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por uma fala envolvendo...

21/09/23 - 11:16min

Alckmin veta 15 pontos da lei que retoma ‘voto de qualidade’ no Carf

Ao sancionar nesta quinta-feira, 21, lei que retoma o chamado ‘voto de qualidade’ do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o presidente da República em exercício, o vice-presidente Geraldo Alckmin, vetou 15 pontos do...

28/08/23 - 15:00min

Senado pauta projeto de lei do Carf para a quarta-feira, 30

O Senado pautou para a quarta-feira, 30, a votação do projeto de lei do Carf. A proposta tinha a previsão de ser votada na terça ou na quarta, mas o presidente do Senado, Rodrigo...

24/08/23 - 11:55min

PL do Carf será votado no Senado na próxima terça ou na quarta-feira, diz Wagner

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse nesta quinta-feira, 24, que o projeto de lei do Carf será votado no plenário do Senado na próxima terça ou quarta-feira. A data depende...

23/08/23 - 15:45min

CAE rejeita destaque ao PL do Carf e texto segue para o plenário do Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado rejeitou nesta quarta-feira, 23, o único destaque ao projeto de lei do Carf e encaminhou o texto para o plenário da Casa. A votação do destaque,...

22/08/23 - 11:40min

Presidente da CAE concede vista de 24h e marca votação de PL do Carf para a quarta-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado concedeu um prazo de vista de 24 horas para que os senadores analisem o relatório do Projeto de Lei do Carf. A votação foi marcada para...

02/08/23 - 18:02min

Votação do PL do Carf no plenário dependerá de acordo entre líderes, diz senador

O senador Otto Alencar (PSD-BA) deve apresentar seu parecer sobre o projeto que restabelece o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Ficais (Carf) para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na última...

08/07/23 - 8:27min

Em vitória de Haddad, Carf retoma ‘voto de qualidade’

A Câmara deu nova vitória ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao aprovar nesta sexta, 7, de forma simbólica, o projeto de lei que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de...

07/07/23 - 18:12min

Câmara retira do PL do Carf ‘Refis’ para empresa que confessar dívida

Após aprovação do projeto de lei do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a Câmara dos Deputados acatou nesta sexta-feira, 7, um destaque apresentado ao texto que retira a possibilidade de implementar uma espécie...

07/07/23 - 17:59min

Câmara acata 2 destaques ao projeto do Carf e encerra votação; texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados acatou dois destaques ao projeto de lei que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O texto segue agora ao Senado. O Carf é...

07/07/23 - 17:01min

Em vitória de Haddad, Câmara aprova projeto do Carf após impasse e negociação de cargos

A Câmara deu nova vitória ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao aprovar de forma simbólica nesta sexta-feira, 7, o projeto de lei que retoma o chamado voto de qualidade no Conselho Administrativo de...

07/07/23 - 16:46min

Câmara inicia votação de projeto que retoma voto de qualidade no Carf

A Câmara dos Deputados iniciou a votação do projeto de lei que retoma o chamado voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). São necessários 257 votos para ser aprovado. Foram rejeitados...

07/07/23 - 16:45min

Relator do Carf acata emenda pedida pela bancada ruralista que veda antecipação de garantias

O relator do projeto de lei do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Beto Pereira (PSDB-MS), acatou em seu parecer uma proposta defendida pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) que veda a antecipação de...

07/07/23 - 16:22min

Relator do Carf diz que vai retirar possibilidade de Receita fazer transações tributárias

O relator do projeto de lei do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), deputado Beto Pereira (PSDB-MS), disse nesta sexta-feira, 7, que vai retirar do parecer a possibilidade da Receita Federal firmar transações com...

07/07/23 - 16:07min

Câmara dos Deputados rejeita adiar discussão de projeto do Carf

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta sexta-feira, 7, um requerimento apresentado pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, para retirada de pauta do projeto que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo...