Nos próximos dias a Escócia deve se tornar a primeira nação no mundo a fornecer absorventes e tampões femininos de graça. Segundo o Washington Post, na última terça-feira (25), o parlamento escocês aprovou, em primeira fase de votos, um plano para disponibilizar gratuitamente produtos de higiene feminina em espaços públicos, como centros comunitários, farmácias e […]
O Senado começa a analisar depois do Carnaval a proposta do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados no final de dezembro, pretende unificar as regras do setor sob o guarda-chuva da Agência Nacional de Águas (ANA). O principal objetivo do projeto é abrir o mercado para a iniciativa […]
A votação do relatório da medida provisória que institui o 13º do Bolsa Família em 2019 foi remarcada para o próximo dia 18 de fevereiro. O relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna o abono natalino permanente e o estende para incluir o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A proposta, contudo, foi criticada por parlamentares […]
O plenário da Câmara aprovou há pouco por 328 votos a favor e 58 contra o texto-base a medida provisória que trata sobre o crédito rural. Os deputados precisam ainda avaliar os destaques. Há 10 pedidos de modificações registrados e há acordo para aprovação de ao menos três deles. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia […]
A Câmara deu início no período da tarde desta terça-feira, 11, à sessão que deve votar a medida provisória que trata do crédito rural. A medida prevê a criação de fundos de garantia para empréstimos rurais e faz várias mudanças relacionadas ao crédito rural. O projeto de lei de conversão do deputado Pedro Lupion (DEM-PR) […]
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou nesta sexta-feira, 7, que o chamado “Plano Mansueto”, com medidas para socorrer Estados e municípios com dificuldades fiscais, deverá ser votado em março. Ele participa nesta manhã do seminário Pacto Federativo, na Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro. Presente ao evento, o relator do projeto do […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou há pouco que a votação da suspensão do mandato do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) será feita nesta quarta-feira, 5, pelo plenário, com “muita transparência”. Maia afirmou que ainda decidirá quem será o relator. Santiago foi suspenso do mandato no fim de 2019 pelo ministro Celso de Mello, […]
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira, 17, a votação dos destaques ao projeto que atualiza o marco legal do saneamento. Agora, o PL segue para análise dos senadores. Destaques são sugestões apresentadas por deputados para alterar o teor da proposta, que teve o texto-base aprovado na última quarta-feira, 11. A análise dessas […]
Apesar de expectativas de que o projeto que atualiza o novo marco do saneamento pudesse ser votado ainda nesta segunda-feira, 9, pela Câmara dos Deputados, a pauta do plenário prevê a deliberação da matéria para terça-feira, 10. Pouco antes do fechamento deste texto, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou que o projeto será […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para semana que vem a votação da proposta que prevê a destinação de recursos de emendas parlamentares diretamente para Estados e municípios sem vinculação com programas do governo federal e fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), como é hoje. A votação ocorreria nesta […]
Os deputados aprovaram no fim da noite desta segunda-feira, 2, por 312 votos a 1 o projeto que altera a maneira como é recolhido o Imposto sobre Serviços (ISS). O texto transfere a competência da cobrança do ISS do município onde fica a sede da empresa para o município onde o serviço é prestado. A […]
Os deputados tentam votar nesta segunda-feira, 2, o projeto que altera a maneira como é recolhido o Imposto sobre Serviços (ISS). O texto transfere a competência da cobrança do ISS do município onde fica a sede da empresa para o município onde o serviço é prestado. A lei prevê um prazo de três anos para […]
Após uma reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, senadores decidiram patrocinar um projeto de lei para autorizar a prisão após condenação em segunda instância. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou a votação do texto nesta quarta-feira, 20, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário da […]
O Senado cancelou a votação das emendas que sugerem alterações no texto da PEC paralela, que autoriza a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência. As quatro emendas devem ser votadas na próxima terça-feira, 12. O texto principal da medida foi aprovado com 56 votos favoráveis e 11 contrários. O governo tentava concluir […]
O plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a inclusão de Estados, Distrito Federal e municípios na reforma da Previdência. A chamada PEC paralela foi aprovada com 56 votos favoráveis e 11 contrários. Na sequência, irão votar separadamente quatro emendas que sugerem alterações no texto. As […]
A comissão mista do Congresso aprovou, nesta terça-feira, 5, a medida provisória que libera saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto segue para votação no plenário da Câmara e depois, no Senado. A MP precisa ser analisada pelo Congresso até o próximo dia 20 para virar lei. O relatório aprovado […]
O senador Otto Alencar (PSD-BA) solicitou nesta terça-feira, 29, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que o projeto de sua autoria sobre incidência de Imposto de Renda (IR) na distribuição de lucros e dividendos distribuídos por empresas seja votado apenas na próxima semana. A matéria estava pautada para a sessão desta terça da […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deu início no período da tarde desta terça-feira, 22, à ordem do dia no plenário para votar a reforma da Previdência em segundo turno. A proposta faz uma ampla mudança no sistema de aposentadorias e pensões no País, com a fixação de idades mínimas e regras de transição […]
Sem novas mudanças no radar, o Senado se prepara para concluir a reforma da Previdência nesta semana. A votação da proposta em segundo turno no plenário está marcada para esta terça-feira, 22, e pode se alongar até quarta-feira, 23. O texto que será votado prevê uma economia fiscal de R$ 800 bilhões em dez anos. […]
O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que divide os recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios. O texto passou com 68 votos favoráveis e nenhum contrário. A proposta segue para sanção presidencial e destrava a conclusão da reforma da Previdência na Casa, prevista para a próxima terça-feira. O presidente do Senado, Davi […]
