A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira, 13, a proposta orçamentária para 2019, a primeira do futuro governo Jair Bolsonaro. O texto ainda precisa passar pelo plenário do Congresso Nacional, mas parlamentares pressionam nos bastidores para deixar a votação para o ano que vem para conseguir mais emendas, como mostrou o Broadcast, sistema […]
O relator do Orçamento de 2019, senador Waldemir Moka, reduziu o valor das despesas do Bolsa Família que ficarão condicionadas à aprovação de um crédito suplementar no ano que vem para serem executadas. Para evitar o descumprimento da chamada “regra de ouro” do Orçamento, o governo federal precisou vincular metade do Orçamento do programa (o […]
O líder do governo no Senado Federal, Romero Jucá (MDB-RR), previu em mensagem pelo Twitter que o Orçamento de 2019 só será votado na próxima terça-feira, 18, pelo plenário. Segundo Jucá, a expectativa é que a Comissão Mista do Orçamento (CMO) aprove hoje (quinta-feira) o projeto. As declarações de Jucá apontam para as dificuldades de […]
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), ameaçou, nesta quarta-feira (12) entrar com uma Ação Indireta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso o Tribunal de Contas da União (TCU) decida dar aval à revisão do contrato de cessão onerosa da Petrobras e ao leilão de excedentes, sem consultar o Congresso Nacional. […]
A proposta conhecida como Escola sem Partido será arquivada na Câmara. A comissão especial que analisava o Projeto de Lei 7180/14 encerrou sua última reunião nesta terça-feira, 11, mais uma vez sem conseguir analisar a proposta. O presidente da comissão especial, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), decidiu que não vai mais convocar reuniões do colegiado e, […]
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), afirmou nesta terça-feira, 11, que a votação da cessão onerosa da Petrobras será discutida ainda nesta tarde com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). O governo tenta viabilizar o repasse de recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal para Estados e municípios. “Está se tentando […]
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), afirmou nesta segunda-feira, 10, via Twitter que não houve evolução nas discussões referentes à cessão onerosa. “Não evoluiu a construção técnica sobre possíveis repasses aos Estados e municípios, o que complica a votação”, escreveu, ressaltando que quem vai decidir se a matéria será votada ou não […]
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), voltou a criticar nesta quinta-feira, 6, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, em relação à resistência da equipe econômica sobre a edição de uma medida provisória que garanta a partilha dos bônus da cessão onerosa da Petrobras com Estados e municípios. Eunício disse que as dificuldades para a […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 5, o requerimento de urgência do projeto que trata sobre perdão das dívidas do Funrural (9252/2017), de autoria do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Havia resistência da base do governo de Michel Temer e de Bolsonaro para barrar o avanço do projeto que pode impactar o orçamento da União. […]
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), disse nesta quarta-feira, 5, que ainda não existe uma “solução” para que se coloque em votação o projeto de revisão da cessão onerosa da Petrobras no Senado Federal. Por meio de seu perfil no Twitter, Jucá jogou a responsabilidade de uma eventual votação, antes da resolução […]
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), disse nesta terça-feira, 4, que “é possível” que a votação do projeto de revisão da cessão onerosa da Petrobras ocorra somente em 2019. Jucá voltou a dizer que o “ideal” seria apreciar a proposta – que destrava o megaleilão de áreas do pré-sal – até 22 […]
A votação do projeto de lei que destrava o megaleilão de áreas do pré-sal deve ser adiada novamente, avisou nesta terça-feira, 4, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), em sua conta no Twitter. Prevista para esta terça, a apreciação do projeto não será possível porque ainda não há acordo para fazer o […]
O ministro extraordinário de transição, Onyx Lorenzoni, disse nesta segunda-feira, 3, que a equipe do futuro governo está dialogando com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e com o atual ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, para aprovar as regras de repartição da cessão onerosa ainda este ano, mas que se não for possível solução […]
Uma articulação liderada pelo vice-líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO), conseguiu barrar a votação do requerimento de urgência do projeto de lei que trata sobre do perdão das dívidas do Funrural (PL 9252/17), de autoria do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Waldir costurou com líderes da Casa e conseguiu obstruir a sessão que foi […]
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou nesta quarta-feira, 28, que não irá colocar em votação nesta quarta-feira o projeto que revisa o contrato de cessão onerosa da Petrobras. Segundo o emedebista, por uma resistência da equipe econômica do governo Michel Temer, não foi possível chegar a um entendimento sobre o repasse para Estados […]
O economista Paulo Guedes, indicado como ministro da Economia no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, admitiu nesta quarta-feira, 28, o impasse para aprovação do projeto de cessão onerosa da Petrobras por causa de dificuldades técnicas para viabilizar parte dos recursos arrecadados para Estados e municípios. “Está difícil, está difícil. A forma de fazer aparentemente […]
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou nesta tarde de quarta-feira, 28, que o presidente Michel Temer se reunirá com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e com os futuros ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para discutir a elaboração de uma medida provisória que viabilize a votação da […]
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 28, formaliza a indicação do senador Romero Jucá (MDB-RR) como líder do governo no Senado. Jucá reassume o posto para tentar resolver um impasse envolvendo o projeto sobre a cessão onerosa do pré-sal que está em tramitação no Senado. Conforme mostra reportagem do jornal O Estado de […]
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), encerrou a sessão deliberativa que tinha como pauta principal o projeto que revisa a cessão onerosa da Petrobras. A ideia inicial era que o tema fosse colocado em votação ainda nesta terça-feira 27, mas a equipe econômica do governo Michel Temer resiste em fechar negociação sobre o assunto. […]
Após reunião de líderes realizada nesta tarde de terça-feira, 27, senadores da base do governo e da oposição aceitaram votar o projeto que revisa a cessão onerosa da Petrobras entre esta terça e quarta-feira. A condição para que a votação ocorra é que o Palácio do Planalto envie algum instrumento legal que garanta a repartição […]
