O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), sinalizou nesta terça-feira, 12, que poderá haver alterações no projeto que cria novas regras para a devolução de imóveis comprados na planta, o chamado “distrato”. O texto foi aprovado semana passada na Câmara, mas tem recebido críticas por beneficiar as construtoras. “É possível (que o texto mude no […]
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, e uma delegação de empresários do mercado imobiliário estiveram nesta terça-feira, 12, com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), para pedir agilidade na votação do projeto de lei que regulamenta os distratos (PL 1.220/15). O texto foi aprovado pela Câmara dos […]
O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, pediu nesta terça-feira, 12, “celeridade” ao presidente do Senado na aprovação do projeto que cria novas regras para a devolução de imóveis comprados na planta, o chamado “distrato”. A proposta foi aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados e ainda precisa passar pelo aval dos senadores antes de […]
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 6, projeto que regulamenta o chamado distrato. A proposta aprovada prevê que clientes que desistirem da compra de um imóvel negociado na planta terão de pagar multa de até 50% do valor já pago à incorporadora. O porcentual de metade do valor era o defendido pelo setor da construção civil, […]
Prestes a tentar uma eleição a presidente da República pela segunda vez, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) terá de conseguir uma boa margem de votos em seu próprio Estado para garantir que esteja no segundo turno das eleições presidenciais. Na avaliação de tucanos próximos ao presidenciável, Alckmin não poderá repetir o erro […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 5, que pretende concluir ainda nesta terça a votação do projeto do novo cadastro positivo. O texto-base da matéria já foi aprovado há algumas semanas, mas falta ainda a votação de destaques, ou seja, sugestões de mudanças nesse texto principal. Maia afirmou que, […]
O Plenário do Senado decidiu, por 51 votos a 14, aprovar nesta terça-feira, 29, o projeto que reonera a folha de pagamento para 28 setores da economia. A proposta também prevê zerar, até o final deste ano, a PIS/Cofins que incide sobre o óleo diesel, mas este item será vetado pelo presidente Michel Temer, segundo […]
O líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (MDB-RR), afirmou nesta terça-feira, 29, que o presidente Michel Temer irá vetar o artigo no projeto de reoneração da folha de pagamentos que determina a zeragem do PIS-Cofins do diesel até o fim do ano. “O presidente vai vetar a emenda das oposições, do (deputado) Orlando […]
A líder do MDB no Senado, senadora Simone Tebet (MT), disse nesta terça-feira, 29, que os senadores estão “entre a cruz e a espada” diante do pedido do governo para que o Congresso Nacional aprove urgentemente o projeto de reoneração da folha de pagamento, o que inclui o artigo que zera o PIS/Cofins para o […]
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse nesta terça-feira, 29, que irá tentar votar ainda nesta terça-feira o projeto de reoneração da folha de pagamento. Após se reunir com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, o emedebista afirmou que “não há tempo” de enviar a proposta de volta para a Câmara dos […]
Uma votação em plenário da Câmara dos Deputados para o projeto que regulamenta o distrato de imóveis comprados na planta é esperada para a semana que vem, de acordo com o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins. O executivo participou do Brasil Investment Forum, em São Paulo. Martins ponderou […]
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), se reúne nesta tarde de terça-feira, 29, com os líderes partidários para decidir se coloca em votação ainda nesta terça-feira, no Plenário, o projeto de reoneração da folha de pagamento. A reunião acontece após Eunício e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se encontrarem com o presidente […]
Os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram para rejeitar os recursos (embargos de declaração) que buscam alterar a decisão do STF, de 2017, que validou a cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural pelo produtor rural. Eles acompanharam o relator do […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta noite de quarta-feira, 9, que a votação dos destaques ao texto-base do novo cadastro positivo, aprovado no plenário da Casa na noite de hoje, ficará para a próxima terça-feira, dia 15. A decisão foi tomada porque muitos parlamentares deixaram a Câmara logo após o fim da […]
O presidente da Câmara dos Deputados e pré-candidato do DEM à Presidência da República, Rodrigo Maia, afirmou nesta quinta-feira, 3, que pretende votar o cadastro positivo na próxima terça-feira, 8, apesar do baixo quórum que tem sido observado no Congresso Nacional. Maia viajou nesta quinta-feira ao Rio de Janeiro para participar de evento organizado pela […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou nesta quarta-feira, 2, do governo uma contagem de votos em relação ao projeto que permite a privatização da Eletrobras. Ele disse que precisa desse número para avaliar se há condições de votar a matéria na Casa. “Já pedi ao governo que me diga quantos votos a base […]
Em nota, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), afirmou que o fundo garantidor de exportações não possui recursos suficientes para honrar as dívidas no valor de R$ 1,3 bilhão de obras contratadas pela Venezuela e Moçambique dentro do prazo, que vence no dia 8 de maio. Jucá demonstrou preocupação com a possibilidade […]
O presidente da República, Michel Temer, fez um apelo aos parlamentares para que estejam na próxima sessão do Congresso, no dia 2, para que o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que o governo enviará com cerca de R$ 1,3 bilhão para honrar dívidas com os bancos Credit Suisse e BNDES seja aprovado. Temer […]
Após dois meses de disputa aberta entre seus principais acionistas, a escolha do novo conselho de administração da BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, deve ocorrer nesta quinta-feira, 26, sem grandes sobressaltos. Nessa quarta-feira, 25, a gestora britânica Aberdeen retirou o pedido para que a eleição ocorresse por meio do sistema de “voto múltiplo”, […]
Após mais uma reunião no Ministério da Fazenda, o relator do projeto da reoneração da folha de pagamentos, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), voltou a dizer que o parecer sobre a matéria está pronto para ser levado ao plenário da Casa, mas que depende de uma conversa do governo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia […]
