A Câmara encerrou a sessão desta terça-feira, 22, a última do ano, sem votar a proposta que aumenta os repasses da União para municípios. A medida se transformou em instrumento de manobra para medir as forças das eleições para o comando da Câmara. A etapa deliberativa foi encerrada às 23h53, ou seja, sete minutos antes […]
Na última sessão do ano, a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta o repasse de verbas federais para os prefeitos via Fundo de Participação dos Municípios (FPM) se transformou em instrumento de manobra para medir as forças das eleições para o comando da Câmara. A inclusão da PEC na pauta chegou a […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que pode desistir de votar nesta terça-feira, 22, a proposta que aumenta os repasses da União para municípios. De acordo com Maia, deixar a implementação da medida para 2022 pode ser uma opção melhor em função do impacto fiscal. Em coletiva de imprensa, Maia afirmou que ainda […]
Depois de uma falha da sua própria articulação política, o governo teve de entrar em campo ontem para barrar a votação pelo plenário da Câmara de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pode retirar R$ 4 bilhões do caixa da União por ano. Em 12 anos, valor pode chegar a R$ 43 bilhões. A proposta […]
Partidos do chamado Centrão, que formam a base do governo na Câmara, tentam impedir a votação, nesta sexta-feira, 18, da Medida Provisória (MP) 1.000, que garantiu a prorrogação do auxílio emergencial até o fim do ano. Na quinta-feira, 17, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que colocaria o texto em votação e incluiria […]
Os senadores aprovaram o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 em uma votação simbólica. Com isso, o Congresso conclui a análise da proposta e enviará o texto para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. A aprovação tranquiliza o governo, afastando o risco de shutdown orçamentário a partir de janeiro. Deputados e senadores […]
Os deputados concluíram no período da tarde desta quarta-feira, 16, a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), rejeitando as emendas apresentadas por partidos em votações separadas no plenário. A proposta, cujo texto-base foi aprovado mais cedo, dependerá de uma votação no Senado. A sessão de senadores estava marcada para 16 horas (de […]
Os deputados federais rejeitaram uma emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tentava garantir a compra de vacinas contra a covid-19 em 2021 por meio da abertura de crédito extraordinário. A emenda, apresentada pelo PSOL, autorizava a compra mesmo fora do período de calamidade pública. O governo do presidente Jair Bolsonaro e o relator […]
O Congresso Nacional votará a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) antes da análise de vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira, 16. A decisão, anunciada pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), que preside a sessão do Legislativo, tranquiliza o governo e afasta o risco de um “shutdown” orçamentário a partir de janeiro. O líder […]
Exatos oito meses após o envio da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, a equipe econômica definiu um valor para a meta fiscal e prevê rombo de até R$ 247 bilhões no ano que vem. Com despesas limitadas pelo teto, que restringe o avanço dos gastos à inflação, o texto agora está […]
Exatos oito meses após o envio da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, a equipe econômica definiu um valor para a meta fiscal e prevê rombo de até R$ 247 bilhões no ano que vem. Com despesas limitadas pelo teto, que restringe o avanço dos gastos à inflação, o texto agora está […]
O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, disse nesta segunda-feira, 14, que é possível votar, ainda este ano, a proposta de criação da contribuição sobre bens e serviços, a CBS, um imposto sobre valor agregado que pretende unificar PIS e Cofins, caso não se consiga apreciar neste momento uma reforma tributária […]
O plenário da Câmara deu início à análise do projeto de lei para regular a aplicação dos recursos do novo Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), há acordo para aprovação da medida ainda nesta quinta-feira, 10. A inclusão do fundo na Constituição foi aprovada em agosto no […]
A Câmara dos Deputados retomou na tarde desta terça-feira, 8, a votação dos destaques ao projeto de incentivo à navegação na costa brasileira (cabotagem), o BR do Mar. Para finalizar a deliberação da matéria, os deputados ainda precisam analisar cinco sugestões de bancadas que buscam alterar a proposta. Ontem, o texto-base foi aprovado por 324 […]
Após semanas de pauta travada na Câmara, o líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), tentou hoje transmitir a mensagem de que as propostas começarão a avançar e disse esperar que a votação da autonomia do Banco Central, já aprovada no Senado, ocorra na semana que vem. Isso ocorreria após a votação dos projetos […]
Depois de mais de nove horas de votação, a Câmara concluiu a votação da medida provisória da Casa Amarela e o texto segue agora para o Senado. Todos os destaques ao texto foram rejeitados. Mais cedo, os deputados aprovaram o texto-base da MP, substituto do Minha Casa Minha Vida. O relatório do deputado Isnaldo Bulhões […]
Os deputados começaram a votar a medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para viabilizar a compra, processamento e distribuição de cem milhões de doses de vacina contra a covid-19, nesta terça-feira, 2. O recurso será destinado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para a vacina desenvolvida pelo laboratório multinacional britânico AstraZeneca […]
Após meses de impasse no Congresso, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, anunciou nesta terça-feira, 1º, que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será pautada no Congresso Nacional no dia 16 de dezembro. Responsável pela articulação política do governo com o Legislativo, Ramos afirmou ter tido uma reunião “produtiva” com o presidente […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que 476 urnas eletrônicas precisaram ser substituídas neste segundo turno de votação nas eleições municipais, e uma seção no Estado de São Paulo passou a operar com votação manual. Os dados foram atualizados no boletim das 14h do órgão e consideram informações registradas até 13h39 deste domingo (29). Na […]
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) informou que 80 urnas eletrônicas foram substituídas em locais de votação em todo o estado até às 10h50 deste domingo, 29. A maioria das substituições ocorreu na capital: 71 urnas. Em São João de Meriti, na região metropolitana do Rio, seis urnas foram substituídas. Houve ainda […]
