Após mais de duas horas de discussão, integrantes do governo pediram a suspensão da votação sobre a prorrogação do seguro-desemprego para quem foi demitido durante a pandemia da covid-19. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a equipe econômica indicou não ser contra a medida, mas solicitou um prazo de 15 dias para apresentar uma nova proposta. Representantes […]
Devido à tramitação em regime de urgência, o projeto de ajuste fiscal enviado pelo governador João Doria (PSDB) à Assembleia Legislativa de São Paulo poderá ser votado em plenário a partir da próxima segunda-feira, sem passar pelas comissões temáticas. A Alesp foi autorizada a se reunir presencialmente após decisão do presidente do Tribunal de Justiça […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou que a sessão do Congresso Nacional para analisar vetos do presidente Jair Bolsonaro ficou para o próximo dia 30, conforme o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, havia antecipado. Anteriormente, a votação estava prevista para esta quarta-feira, 16. Alcolumbre adia há mais […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem segurado a pauta do Congresso Nacional e adiado a análise de vetos polêmicos do presidente Jair Bolsonaro há quase um mês. Líderes da Câmara e do Senado pressionam por uma nova sessão de deputados e senadores e articulam novas derrotas para o Palácio do Planalto. A sessão, […]
Uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro, a ampliação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 5 para 10 anos foi também um dos motivos para o governo cancelar o pedido de urgência para a reforma tributária do Executivo. O projeto foi aprovado pelo Senado ontem, mas como sofreu alterações, precisa […]
Aposta do governo para destravar investimentos de até R$ 43 bilhões e reindustrializar o País, o novo marco do gás deve ir à votação hoje na Câmara. Alinhado ao novo mercado de gás, programa do governo mais conhecido como “choque da energia barata”, a proposta abre um setor que até pouco tempo era dominado pela […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira, 26, que a Lei do Gás deverá ser votada pela Casa até a próxima terça-feira, 1º de setembro. “Gás para hoje nunca foi marcado, no meu cronograma não era hoje e continua não sendo hoje. Mas certamente se não for entre hoje e amanhã, vai […]
O Senado aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Novo Fundeb e concluiu a análise da medida. Foram 79 votos favoráveis e nenhum contrário. Não houve alterações no texto aprovado anteriormente. A Emenda será promulgada pelo Congresso Nacional em uma sessão solene nesta quarta-feira, 26, às 11 horas.
A bancada do PSD do Senado decidiu retirar a emenda à PEC do Fundeb que visava permitir o pagamento de aposentadorias com recursos do fundo, possibilidade vedada no texto em discussão. A tendência é que os senadores mantenham o que foi aprovado na Câmara. A sugestão foi apresentada nesta quinta-feira, 20, pelo senador Carlos Viana […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a sessão do Senado, prevista para esta quinta-feira, 20, e a remarcou para a próxima terça, 25. O principal item da pauta seria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto já foi aprovado pela […]
O Senado deve aprovar nesta quinta-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que o torna permanente e aumenta a parcela do governo federal na cesta de recursos que banca a maior parte dos salários de professores e outras despesas da área nos Estados e […]
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vota nesta quarta-feira, 12, um parecer da Comissão de Direito Constitucional da entidade que considerou legítima a abertura do processo de impeachment contra o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC). Caso seja aprovado em sessão ordinária virtual na tarde desta quarta, o documento será encaminhado à Assembleia Legislativa do […]
O Senado conclui a aprovação do projeto de lei nº 1.116 que limita em 30% ao ano os juros cobrados por bancos em operações com cartão de crédito e cheque especial. A medida dependerá da Câmara e vale para operações de crédito contratadas durante o período de calamidade da pandemia do novo coronavírus, que a […]
Líderes do Senado decidiram votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) daqui duas semanas. A medida deve receber aval sem alterações. O texto será pautado na semana do dia 18 de agosto, de acordo com o líder do PDT no Senado, Weverton Rocha (MA). Os […]
Após se reunir com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o relator da reforma tributária (PEC 45), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o presidente da comissão mista sobre o tema, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), decidiu retomar os trabalhos do colegiado na próxima semana. A conclusão é programada até o fim do ano. O prazo, […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 20, que é preciso implementar as mudanças do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) já no ano que vem. A intenção do governo é adiar as alterações do fundo que financia a educação básica para 2022. Para Maia, contudo, essa seria uma sinalização […]
O Palácio do Planalto quer adiar a votação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que financia a educação básica, e aumenta contribuições da União. A Câmara dos Deputados prevê começar a discussão sobre o texto nesta segunda-feira, 20. Em reunião com lideranças do […]
O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda-feira (20) a votação da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A sessão virtual que analisará a matéria está prevista para começar às 15h. + Portaria suspende procedimentos […]
Devido às mudanças feitas ainda nesta quinta-feira, 25, ao relatório de mais de 70 páginas do senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao projeto das fake news, senadores pedem que a votação seja adiada para próxima terça-feira, 30. O líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), disse há pouco que o próprio relator concorda com o […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a próxima quinta-feira (25) será um “dia histórico” para o Congresso Nacional. Está marcada para este dia a votação do projeto 2.630/2020, que propõe medidas de combate à propagação de notícias falsas. Para Alcolumbre, o projeto colocará um “freio de arrumação” nas redes sociais para evitar a propagação […]
