O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que divide os recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios. O texto passou com 68 votos favoráveis e nenhum contrário. A proposta segue para sanção presidencial e destrava a conclusão da reforma da Previdência na Casa, prevista para a próxima terça-feira. O presidente do Senado, Davi […]
A Câmara concluiu a votação da medida provisória 886 que trata sobre a reformulação da estrutura do Poder Executivo e transfere o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para a Casa Civil. Todos os destaques à medida foram rejeitados. A matéria agora vai ao Senado e precisa ser aprovada até amanhã para não perder a […]
O Senado começou a discutir, em plenário, o projeto que divide os recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios. O texto passou mais cedo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, se aprovado sem alterações, seguirá para sanção presidencial. O repasse dos recursos para governadores e prefeitos destrava a conclusão da reforma da […]
O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), William Dib, avalia que poderão ser votadas ainda este ano a resolução que permite o plantio de maconha para fins medicinais e de pesquisa no País e a que facilita o registro de produtos que levam em sua composição componentes da planta. Na manhã desta terça-feira, […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou a votação de resolução que permite o plantio da maconha para pesquisa e fins medicinais no País e da resolução que torna mais simples o registro do produto. A decisão foi tomada depois de quase três horas do início da reunião e após o relator da proposta, […]
O governo vai pedir ao Congresso Nacional prioridade na votação de dois projetos de lei considerados necessários para tornar viável o megaleilão do pré-sal, no qual pretende arrecadar R$ 106,5 bilhões – dinheiro que deve ser dividido entre União, Estados e municípios. Em entrevista ao ‘Estadão/Broadcast‘, o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que […]
O presidente da Comissão Especial que analisa a reforma da Previdência dos Militares, deputado José Priante (MDB-PA), disse que vai se esforçar para que o projeto seja votado ainda nesta semana no colegiado. Na reunião de terça-feira, marcada para as 14h, deve ser iniciada a discussão que antecede a votação. “Se não for possível encerrar […]
As eleições para o Conselho Tutelar de Curitiba realizadas neste domingo, 6, foram anuladas após denúncias de irregularidades, que incluem fotos trocadas de candidatos, problemas nas urnas de votação e até propaganda em cultos religiosos. Além da capital, as cidades paranaenses de Campo Largo, Ivaí, Ivaté e Paranaguá também tiveram o pleito suspenso. Segundo a […]
A nota enviada às 14h47 continha uma incorreção no primeiro e no segundo parágrafos, quando cita o Tribunal Regional do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que apenas emprestou as urnas para o evento. Segue versão corrigida. O transporte irregular de eleitores é até o momento o campeão de reclamações na Ouvidoria montada com 15 procuradores do […]
A nota enviada às 14h47 continha uma incorreção no primeiro e no segundo parágrafos, quando cita o Tribunal Regional do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que apenas emprestou as urnas para o evento. Segue versão corrigida. O transporte irregular de eleitores é até o momento o campeão de reclamações na Ouvidoria montada com 15 procuradores do […]
O transporte irregular de eleitores é até o momento o campeão de reclamações na Ouvidoria montada com 15 procuradores pelo Tribunal Regional do Rio de Janeiro (TRE-RJ) durante a votação dos Conselhos Tutelares, órgãos que zelam pela proteção de crianças e adolescentes no País. Em uma disputa que este ano está sendo marcada pela polarização […]
O transporte irregular de eleitores é até o momento o campeão de reclamações na Ouvidoria montada com 15 procuradores pelo Tribunal Regional do Rio de Janeiro (TRE-RJ) durante a votação dos Conselhos Tutelares, órgãos que zelam pela proteção de crianças e adolescentes no País. Em uma disputa que este ano está sendo marcada pela polarização […]
Após aprovar o texto principal da reforma da Previdência em primeiro turno, o Senado analisa dez destaques em separado, ou seja, tentativas de alteração no texto que podem alterar a previsão de economia da proposta em dez anos. Um dos destaques tenta manter o pagamento do abono salarial para quem ganha até dois salários mínimos. […]
Em plena fase de discussão da reforma da Previdência, o plenário do Senado Federal está esvaziado, o que alimenta o temor de fontes do Congresso de que a votação se estenda até amanhã. A etapa de discussão antecede o encaminhamento dos líderes às suas bancadas sobre como votar, se a favor ou contra a proposta. […]
O plenário do Senado começou o processo de discussão do primeiro turno da reforma da Previdência, cuja votação deve ocorrer até o fim da noite desta terça-feira, 1. O governo calcula ter entre 56 e 60 votos para aprovar o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Além do texto base, o plenário deve votar separadamente […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse acreditar que já há um entendimento construído na Casa que pode acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 152/19, que trata da divisão dos recursos do megaleilão do pré-sal. Para ele, é possível votar a proposta em plenário até o dia 30 de outubro, com […]
O relator da reforma da Previdência, Tasso Jereissati (PSDB-CE), aceitou nesta terça-feira, 1º, retirar de seu relatório a emenda que abria janela de benefício maior para servidores. A mudança é resultado de uma sugestão do próprio autor da emenda, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Em contrapartida, Pacheco exigiu que seja discutida uma nova alteração do texto que, […]
Senadores ameaçam parar a reforma da Previdência após a votação do primeiro turno da proposta no plenário do Senado, que deve ocorrer nesta terça-feira (1º). A insatisfação é atribuída ao risco de a divisão dos recursos do megaleilão do petróleo ser alterada na Câmara. Além disso, senadores citam a demanda pela liberação de emendas parlamentares. […]
O governo calcula ter entre 56 e 60 votos para aprovar a reforma da Previdência em primeiro turno no plenário do Senado. A votação deve ocorrer ainda nesta terça-feira, 1. Para dar aval ao texto, são necessários 49 votos entre os 81 senadores. A preocupação, por outro lado, é com o segundo turno da proposta, […]
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta terça-feira (01) que, apesar de cálculos preliminares indicarem uma economia em dez anos de aproximadamente “R$ 860 bilhões, R$ 870 bilhões” com a PEC 6/2019, da reforma da Previdência, o cálculo só será refinado após o termino da tramitação da proposta no Senado. “Até […]
