A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 2, projeto de lei que cria o programa Sinal Vermelho contra a violência doméstica. O projeto tem a intenção de ajudar as mulheres em situação de violência a obter ajuda e assistência de órgãos públicos e de entidades privadas. A proposta altera ainda o Código Penal e tipifica […]
Na madrugada desta quarta-feira, 26, uma moradora de Andradina, no interior de São Paulo, telefonou para o 190, número de emergência da Polícia Militar, fingindo pedir uma pizza. A ligação feita pela mulher, vítima de violência doméstica, na verdade era um pedido de socorro, que foi compreendido pela PM. Ao atender a ligação, o soldado […]
Os casos de violência doméstica duplicaram durante o período da pandemia, conforme dados do projeto ‘Justiceiras’, criado há um ano para o acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica. Segundo a entidade, em 2021, a quantidade de denúncias saiu de 340 casos por mês para 658 denúncias em março, com o início de novas parcerias. […]
Cinco estados brasileiros tiveram juntos, em 2020, 449 casos de feminicídio, ou seja, assassinato de mulheres cometidos em função da vítima ser do gênero feminino. A constatação é da Rede de Observatórios da Segurança, que monitora a violência nos estados de São Paulo, Pernambuco, da Bahia, do Rio de Janeiro e Ceará. O estudo, publicado hoje (4), mostra ainda […]
Um levantamento do Instituto Patrícia Galvão revelou que 40% das mulheres já foram xingadas ou já ouviram gritos no ambiente de trabalho, ante 13% dos homens que viveram a mesma situação. Entre as trabalhadoras, 40% alegaram que tiveram o seu trabalho excessivamente supervisionado – contra 16% dos homens. Outro destaque mostrou que 39% das mulheres […]
Os casos de violência doméstica aumentaram 64% nos últimos três anos na capital paulista. As informações são do Mapa da Desigualdade, realizado pela Rede Nossa São Paulo, e divulgado nesta quinta-feira (29). O número de mulheres vítimas de violência doméstica passou de 50 mil, em 2016, para 83 mil em 2019. A pesquisa também relevou […]
Um projeto de lei que institui multa administrativa ao agressor de vítimas de violência doméstica e familiar foi promulgado e entrou em vigor nesta quinta-feira, 10. O texto publicado em Diário Oficial da Cidade de São Paulo prevê que nos casos em que houver acionamento do serviço público de emergência por violência física, sexual, psicológica […]
A Lei Maria da Penha completa hoje, 7 de agosto, 14 anos de existência. Ainda assim, ao longo deste dia, algo em torno de 530 denúncias de violência doméstica serão oficialmente registradas em todo o país – quase 200 mil casos por ano, uma média que não baixa nem reflete a realidade por inteiro (e […]
O Twitter lançou nesta terça-feira (28), no Brasil, o recurso #ExisteAjuda com foco na prevenção e no combate à violência contra a mulher. As informações para implementação da ferramenta foram produzidas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). + Funcionários do Twitter já espionavam contas de celebridades + Twitter retira vídeo publicado por […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 8, projeto que estabelece que condôminos, locatários e síndicos informem às autoridades os casos de violência doméstica e familiar contra mulher, que tenham conhecimento. A proposta foi aprovada de forma simbólica e será enviada agora para a análise da Câmara dos Deputados. O texto foi chancelado na forma do substitutivo […]
Em uma sessão em que deputadas se revezaram na cadeira da Presidência da Câmara e apenas mulheres discursaram, a Casa aprovou um projeto que amplia o combate à violência doméstica durante a pandemia da covid-19. O texto segue agora para o Senado. O texto foi apresentado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outras 22 […]
Mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia do novo coronavírus ganharam um aliado para se defenderem e denunciarem as agressões que estejam sofrendo, sem despertar a atenção do agressor. Trata-se de uma assistente virtual que, por meio de um chatbot, que é programa de computador que tenta simular um ser humano na conversa com […]
Estar em quarentena durante a pandemia do novo coronavírus pode significar estar lado a lado com a violência doméstica. Essa é a realidade de muitas mulheres que vivem relacionamentos abusivos e não tem opção a não ser ficar em casa com o agressor. Violência física e verbal, com tortura psicológica, fazem parte dessa realidade e […]
Forma mais responsável de impedir a contaminação pelo coronavírus, o isolamento social traz uma situação de risco para vítimas da violência doméstica familiar: conviver mais tempo com o agressor. Na quarentena, ferramentas online de denúncia, oficiais ou não, ganham força. O governo federal pretende lançar ainda esta semana um aplicativo para denúncias de violência doméstica. […]
O alerta foi dado por ONG’s atuando na China, enquanto o novo coronavírus mantinha os moradores da província de Hubei dentro de casa: os casos de violência doméstica contra mulheres triplicaram no mês de fevereiro, com 90% deles de alguma maneira ligados ao confinamento. Nos Estados Unidos, onde a violência doméstica responde por um terço […]
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nesta sexta-feira, 20, que o período de isolamento durante a pandemia do novo coronavírus pode aumentar a incidência de violência doméstica no Brasil. Nas redes sociais, ela pediu ajuda para divulgar o Ligue 180 (para violações contra mulheres) e o Disque 100 (para casos […]
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira, 27, uma série de vetos da gestão Jair Bolsonaro a questões que envolvem violência domésticas. Passa a ser lei, por exemplo, o projeto que obriga os serviços de saúde públicos e privados a notificar a delegacia policial mais próxima os casos com indícios de violência contra a mulher. De […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 17, lei que dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento de custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar. Além desse projeto, foi sancionado também nesta terça a posse ampliada de arma de fogo no […]
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira projeto de lei que permite às vítimas de violência doméstica pedirem a decretação imediata do divórcio ou o rompimento de união estável com o agressor. A medida precisam ainda ser aprovada pelo Senado para virar lei. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Erika Kokay (PT-DF). A deputada incluiu […]
A Polícia Civil do Paraná está nas ruas nesta sexta-feira, 8, para concluir a última etapa da Operação Respeito que visa cumprir mandados de prisão relacionados a casos de violência doméstica. Até às 9h, 241 pessoas tinham sido presas em flagrante, sendo duas por tentativa de feminicídio; além disso, 41 mandados de prisão foram cumpridos, […]
