O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 17, lei que dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento de custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar. Além desse projeto, foi sancionado também nesta terça a posse ampliada de arma de fogo no […]
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira projeto de lei que permite às vítimas de violência doméstica pedirem a decretação imediata do divórcio ou o rompimento de união estável com o agressor. A medida precisam ainda ser aprovada pelo Senado para virar lei. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Erika Kokay (PT-DF). A deputada incluiu […]
A Polícia Civil do Paraná está nas ruas nesta sexta-feira, 8, para concluir a última etapa da Operação Respeito que visa cumprir mandados de prisão relacionados a casos de violência doméstica. Até às 9h, 241 pessoas tinham sido presas em flagrante, sendo duas por tentativa de feminicídio; além disso, 41 mandados de prisão foram cumpridos, […]
Roupas, alimentos não perecíveis e produtos de limpeza, higiene pessoal e beleza estão sendo arrecadados para mulheres que sofreram com a violência doméstica. A ação é realizada pelo Shopping Ibirapuera, em São Paulo, em parceria com a Associação Fala Mulher. As doações podem ser feitas até o dia 10 de março. “Este ano, além da […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal que envie a denúncia por lesão corporal decorrente de violência doméstica contra o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Admar Gonzaga para a primeira instância, na Justiça de Brasília. O magistrado foi acusado formalmente pela PGR em novembro de 2017 de agredir sua ex-esposa, Élida […]
Nos estados do Nordeste brasileiro, 27% das mulheres com idade entre 15 e 49 anos já foram vítimas da violência doméstica praticada por maridos, companheiros ou namorados. As cidades onde essa violência foi maior são Salvador, Natal e Fortaleza. Esses são alguns dos dados levantados pela Pesquisa Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra […]
Rio de Janeiro – Em todo o Brasil, uma em cada três mulheres sofreu algum tipo de violência no último anoFernando Frazão/Agência Brasil Um montante de 896 mil processos relativos a casos de violência doméstica contra a mulher tramitam atualmente na Justiça brasileira. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foram obtidos […]
Falta de concentração, dificuldade de tomar decisões, erros ou acidentes e grande número de faltas são os impactos mais significativos da violência doméstica na vida profissional de milhares de mulheres no Brasil. Pela primeira vez, esses impactos foram contabilizados: a economia do Brasil perde cerca de R$ 1 bilhão devido às consequências da agressão sofrida […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou nesta segunda-feira, 5, o empresário Lírio Parisotto a 1 ano de detenção em regime aberto, por agredir a modelo Luiza Brunet em maio de 2016. A decisão é da juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcanti, da Vara Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A Justiça […]
O plano do web designer César Augusto Lopes, morador de São José do Rio Preto, de levar uma vida simples e feliz ao lado da mulher, a ativista social Simone de Moura Facini Lopes, de 31 anos, e do filho Davi, de 11, foi cruelmente sabotado no dia 12 de março. Sua mulher foi morta […]
Com o dobro da população em relação à capital, o interior de São Paulo registra pelo menos três vezes mais casos de violência contra a mulher. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), no ano passado houve, em média, 3,5 tentativas de homicídio por mês contra mulheres na capital, ante 17,9 no interior (três vezes […]
O diretor da Polícia Civil do Distrito Federal, Eric Seba, decidiu exonerar o delegado Miguel Lucena do cargo de diretor de Comunicação da corporação, após ele atribuir às mães a responsabilidade de casos de estupro dentro de casa. Em umas de várias mensagens publicadas pela Coluna do Estadão online, Miguel Lucena diz que “crianças estão […]
Nesta terça-feira, 2, M.J. vai dar um passo importante para arrancar as marcas que ficaram das sessões de tortura que sofreu. Por causa das agressões com alicate, a menina tem queloides espalhadas pelo corpo. Após consultas com vários especialistas, a intervenção cirúrgica mostrou-se a melhor alternativa para eliminá-las. Desde que saiu do hospital em agosto […]
Dezembro de 2016. A sala da juíza Tatiane Moreira Lima, na Vara de Violência Doméstica do Butantã, na zona oeste, se transforma em uma pequena brinquedoteca, com direito a bexigas penduradas no teto e outros apetrechos. No colo da magistrada está M. J., de 10 anos, que tem no corpo as marcas das inúmeras agressões […]
