Reforma tributária: Estados alertam para vinculações excessivas de IBS e CBS

Na semana em que o Senado deve votar o texto da reforma tributária, os Estados divulgam uma manifestação alertando para o que consideram uma “excessiva vinculação” entre os futuros tributos a serem criados com...

08/09/22 - 20:00min

Governo libera R$ 1,7 bilhão do orçamento secreto após decreto de Bolsonaro

O governo federal liberou o pagamento de R$ 1,7 bilhão em emendas do orçamento secreto dois dias após o presidente Jair Bolsonaro assinar um decreto na véspera do feriado de 7 de Setembro destravando...

31/01/22 - 9:15min

Aposentado do INSS tem até abril para entrar na lista dos precatórios

Os aposentados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que garantiram na Justiça o direito de receber precatórios devem estar na lista de pagamentos até o próximo dia 2 de abril para receber os...

16/12/21 - 15:50min

Congresso promulga alterações na PEC e garante espaço fiscal para 2022

O Congresso Nacional promulgou as alterações na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios nesta quinta-feira, 16, encerrando a tramitação da proposta que durou quatro meses e abre um espaço fiscal de R$...

15/12/21 - 22:32min

PEC dos Precatórios: entenda o que muda com a aprovação na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios em segundo turno nesta quarta-feira (15), por 332 votos a favor, 141 contra e uma abstenção. Os deputados mantiveram o texto original...

15/12/21 - 18:20min

Câmara conclui votação de pontos remanescentes da PEC dos Precatórios

BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira a votação em dois turnos dos trechos da PEC dos Precatórios pendentes de aprovação pela Casa, que agora serão encaminhados para promulgação. Os dispositivos...

14/12/21 - 22:05min

Lira adia votação em 2º turno de alterações na PEC dos Precatórios para 4ª feira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou para esta quarta-feira, 15, a votação final da segunda parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. De acordo com líderes, a sessão de...

14/12/21 - 20:44min

Câmara aprova alterações na PEC dos Precatórios em 1º turno por 327 votos a 147

A Câmara aprovou, nesta terça-feira, 14, a segunda parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e garantiu a abertura de um espaço fiscal de R$ 106,1 bilhões para aumento de gastos...

12/12/21 - 17:03min

‘Meteoro’ das dívidas pode virar ‘asteroide’ de quase R$ 1 tri

O governo federal conseguiu se proteger de parte do “meteoro” de precatórios (dívidas reconhecidas pela Justiça) que teria de pagar em 2022, mas encontrará um “asteroide” de quase R$ 1 trilhão nos próximos anos....

10/12/21 - 20:47min

Precatórios: após PEC, especialistas orientam credores o que fazer com títulos

A promulgação de parte da PEC dos Precatórios está deixando credores do governo federal preocupados. De acordo com o texto, o governo federal não terá prazo para pagar os precatórios (títulos de dívidas do...

08/12/21 - 18:20min

Congresso promulga PEC dos Precatórios fatiada e abre espaço fiscal para Auxílio Brasil

BRASÍLIA (Reuters) -O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira os trechos da PEC dos Precatórios em que há consenso entre Câmara e Senado, abrindo espaço fiscal de 60 bilhões de reais para o pagamento do...

08/12/21 - 18:02min

Congresso promulga PEC dos Precatórios

O Congresso Nacional promulgou na tarde desta quarta-feira (8) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios. A promulgação ocorre após acordo entre a Câmara e o Senado. + Senadores reclamam de quebra de...

07/12/21 - 21:59min

Após acordo, PEC dos Precatórios deve ser promulgada nesta quarta-feira (8)

Os pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios que formam consenso na Câmara dos Deputados e no Senado deverão ser promulgados nesta quarta-feira (8). Foi esse o acordo dos presidentes das...

07/12/21 - 8:14min

Congresso mantém impasse sobre PEC dos Precatórios

Senadores pressionam o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a não fatiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e forçar uma votação rápida na Câmara, vinculando o espaço fiscal aberto pela...

02/12/21 - 15:02min

Senado aprova relatório da PEC dos Precatórios em 2º turno; texto volta à Câmara

O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Precatórios em segundo turno, por 61 votos a 10, e encerrou, na Casa, a tramitação da medida, que abre um espaço fiscal de...

02/12/21 - 14:17min

Senado aprova texto-base da PEC dos Precatórios em 1º turno

Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (2), por 64 votos a 13, o texto-base da Proposta de Emenda da Constituição (PEC) dos Precatórios. Para ser aprovado em primeiro turno, a PEC precisava de um mínimo...

02/12/21 - 13:33min

Relator da PEC retira trecho que fazia referência à dispensa do teto

O líder do governo e relator da PEC dos Precatórios, Fernando Bezerra (MDB-PE), retirou o trecho da proposta questionado por especialistas e que poderia autorizar o descumprimento do teto de gastos públicos em 2022....

02/12/21 - 8:58min

Ao vivo: Senado vota hoje PEC dos Precatórios

A PEC dos Precatórios deve ser votada nesta quinta-feira (2), às 9h, no plenário do Senado. Este será o primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição na Casa e, se for rejeitada, sequer...

26/11/21 - 19:26min

Congresso é iluminado de laranja pelo fim da violência contra a mulher

O Congresso terá uma cor especial na noite desta sexta-feira (26). É porque a Casa estará iluminada de amarelo em alusão à campanha internacional 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher....

25/11/21 - 8:02min

‘Pessimismo com o novo teto tem ido longe demais’, diz economista da IIF

A reação dos mercados financeiros à mudança na regra do teto de gastos tem sido exagerada na visão do economista Sergi Lanau, um dos principais responsáveis pelas análises econômicas do Instituto de Finanças Internacionais...