Os deputados iniciaram no período da tarde desta quinta-feira, 28, a análise dos vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Marco Legal das Ferrovias, sancionado em dezembro. Nos últimos meses, as concessionárias de ferrovias trabalharam para tentar convencer o Congresso a derrubar o veto ao artigo que garantia o direito de reequilíbrio econômico-financeiro às […]
Em acordo com o governo, o Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira, 17, os vetos do presidente Jair Bolsonaro à redução nas cobranças do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e ao benefício fiscal para o setor de portos e ferrovias, conhecido como Reporto. As medidas haviam sido aprovadas pelos parlamentares dentro do […]
O Congresso Nacional deixou para votar em 16 de março os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Refis para micro e pequenas empresas, ao Orçamento de 2022 e ao projeto que prevê a distribuição gratuita de absorventes a mulheres de baixa renda. Na sessão convocada para esta terça-feira, 8, os deputados e senadores […]
Na primeira sessão do Congresso do ano, parlamentares se reúnem nesta terça-feira, 8, para análise de vetos presidenciais. Na pauta, estão vetos à revogação da Lei de Segurança Nacional (LSN), à proposta de compensação fiscal pelo retorno da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão e ao projeto que prevê a distribuição gratuita de absorventes […]
O Congresso convocou uma sessão para analisar vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, na terça-feira, 8, mas deixou de fora da pauta o Refis para pequenas empresas e os cortes no Orçamento de 2022. Há pressão para derrubada dos vetos nessas duas propostas. Conforme o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do […]
Recriado no fim de julho do ano passado, o Ministério do Trabalho e Previdência foi o principal atingido em termos nominais pelos vetos do presidente Jair Bolsonaro no Orçamento de 2022. A pasta levou uma tesourada de R$ 1,005 bilhão do total de R$ 3,184 bilhões cortados do texto aprovado pelo Congresso. O valor corresponde […]
O secretário executivo da Casa Civil, Jônathas Castro, afirmou que os vetos no Orçamento de 2022 devem ficar em R$ 3,1 bilhões, especificamente para recompor as despesas obrigatórias. O presidente da República, Jair Bolsonaro, deve sancionar a peça orçamentária nesta sexta-feira, 21. O número 2 da pasta não citou quais despesas serão alvos do corte. […]
O Ministério da Cidadania disse nesta terça-feira (4) que acabou com a fila de espera para o Auxílio Brasil, programa social que substitui o Bolsa Família. Com a inclusão de novas 2,7 milhões de famílias, o total de beneficiários passa de 17 milhões de famílias. A pasta afirma que este é o maior número de […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Auxílio Brasil, programa social que substitui o Bolsa Família, mas vetou o trecho que previa a inclusão automática no programa de todas as famílias elegíveis para receber o benefício. Na prática, o dispositivo rejeitado por Bolsonaro tinha como objetivo acabar com a fila de espera […]
O Congresso Nacional adiou a análise do veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A iniciativa tem o objetivo de oferecer absorventes higiênicos femininos e outros cuidados básicos de forma gratuita a estudantes carentes e populações de rua. A Câmara e […]
Por Lisandra Paraguassu BRASÍLIA (Reuters) – O líder do governo do presidente Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), entregou o cargo na manhã desta quarta-feira, um dia depois de ter ficado em terceiro lugar na votação na Casa para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). “O pedido foi formalizado ao presidente […]
A sessão em que os deputados e senadores analisariam os vetos presidenciais foi cancelada nesta terça-feira (7) pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A falta de acordo sobre os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) à distribuição gratuita de absorventes e ao aumento do fundo eleitoral para R$ 5,7 bilhões foi determinante, informou o […]
O Congresso Nacional reúne-se em sessão conjunta nesta terça-feira (7) para deliberar sobre vetos do presidente Jair Bolsonaro em diversos projetos de lei, entre eles o que prevê a distribuição gratuita de absorventes para mulheres de baixa renda. + Governo paulista lança programa para combater a pobreza menstrual Um dos vetos parciais que causou grande […]
A Câmara dos Deputados decidiu nesta segunda-feira, 27, manter vetos parciais ou totais do presidente Jair Bolsonaro em sete propostas. Entre elas está a lei originada numa Medida Provisória editada com o objetivo de modernizar o ambiente de negócios no Brasil. Bolsonaro vetou 37 dispositivos do projeto, entre eles o trecho que dispensava a emissão […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores. O texto, que teve origem em projeto de lei aprovado no Congresso, foi sancionado com alguns vetos e ainda será publicado no Diário Oficial da União. A lei aperfeiçoa a disciplina do crédito do consumidor e dispõe sobre a […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou dispositivo que permitia ao Distrito Federal conceder assistência à saúde a policiais civis e dependentes. A autorização havia sido incluída, por emenda parlamentar, no texto da medida provisória que dispõe sobre a organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal. A sanção do projeto foi publicada em edição […]
O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), encerrou nesta terça-feira, 1º, que a sessão do Congresso realizada hoje, por meio da qual 11 vetos presidenciais foram derrubados e cinco projetos de recomposição do Orçamento foram aprovados. Ramos destacou que deputados e senadores derrubaram vetos à Lei Aldir Blanc, que permitem o pagamento de auxílio emergencial […]
Deputados derrubaram nesta terça-feira, 1º, vetos presidenciais à nova lei de licitações e à Lei Aldir Blanc. Os vetos já haviam sido rejeitados pelo Senado e seguem agora para promulgação. Na nova Lei das Licitações (4.133/2021), o Congresso derrubou trecho que dispensava a publicação de extrato de edital de licitação em jornais diários de grande […]
Deputados federais derrubaram nesta terça-feira vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a nove projetos diferentes de lei. Essas mudanças precisam ainda ter o aval dos senadores. As alterações foram acordadas entre governo e oposição. A votação foi feita em globo com o placar de 419 votos pela derrubada e 14 pela manutenção. Os parlamentares […]
Parlamentares e a ala política do governo articulam uma derrubada parcial dos vetos impostos pelo presidente Jair Bolsonaro ao Orçamento de 2021, com o objetivo de retomar gastos com obras e investimentos que acabaram ficando sem recursos, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Para reacomodar essas despesas, o próprio líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes […]
