O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que lança as bases para a formulação do Orçamento de 2021 com vetos que devem desagradar ao Congresso Nacional, num momento em que o Palácio do Planalto busca consolidar sua base de apoio. Em uma só canetada, Bolsonaro rejeitou a tentativa dos parlamentares de controlar maior […]
Líderes da oposição no Congresso querem analisar vetos do presidente Jair Bolsonaro antes de votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na sessão desta quarta-feira, 16. Se for atendida, a pressão representa um risco para a análise da LDO. Se a proposta não for aprovada neste mês, o governo entra em um “shutdown” […]
A Câmara dos Deputados votou para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à proposta que suspende o cumprimento de metas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) entre março e julho deste ano. A proposta permite que Estados e municípios suspendam metas que são obrigados a cumprir. A proposta do Congresso é defendida por […]
Representantes do setor privado de saneamento e integrantes do governo esperam que o resultado do leilão dos serviços na região metropolitana de Maceió (AL) nesta semana, considerado um sucesso, ajude a convencer o Congresso a manter o veto do presidente Jair Bolsonaro à renovação dos contratos das estatais. O clima no mercado, no entanto, é […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, cortou quase todas as medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares aprovadas pelo Congresso no início deste mês para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do coronavírus para esse público. Dentre elas, foi barrada a ajuda de R$ 3 mil, dividida em cinco parcelas, que deveria ser paga pela […]
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Jair Bolsonaro a medidas que exigem o uso de máscaras em comércios, escolas e igrejas e também à proposta que obriga o governo federal a fornecer água potável para comunidades indígenas durante a pandemia de covid-19. Com isso, os dispositivos se transformarão em leis no País. O […]
Os senadores votaram para derrubar parte dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e à medida que proíbe ações de despejos em aluguéis durante a pandemia de covid-19. Os vetos ainda serão analisados pelos deputados na noite desta quarta-feira, 19. A derrubada faz […]
O Congresso Nacional pautou uma sessão para quarta-feira, 19, e fará mais uma rodada de análise de vetos do presidente Jair Bolsonaro. Como o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou, o chefe do Planalto se tornou na semana passada o presidente da República que mais teve vetos revertidos pelo […]
Jair Bolsonaro se tornou, na quarta-feira, 13, o presidente da República com mais derrotas em votações de vetos no Congresso. Desde que assumiu o governo, em janeiro do ano passado, Bolsonaro teve 24 decisões revertidas pelos parlamentares, o que corresponde a um terço do total de projetos barrados pelo presidente e analisados pelo Legislativo no […]
Lideranças do governo no Congresso costuraram um acordo para derrubada de quatro vetos. Segundo o deputado Ricardo Barros (PP-PR), há entendimento para que sejam derrotadas as vedações do presidente Jair Bolsonaro aos projetos sobre crédito rural e ao Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). Além disso, devem ser derrubados […]
O novo Marco Legal do Saneamento Básico foi publicado hoje (16) no Diário Oficial da União (DOU) com vetos a dispositivos de 11 artigos. Sancionada ontem (15) pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 e viabiliza a injeção de mais investimentos privados nos serviços de […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a sessão do Congresso Nacional que analisaria vetos do presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, 16. Conforme o Broadcast Político antecipou, ainda não há acordo entre o governo e parlamentares para análise dos projetos barrados pelo Planalto.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a sessão do Congresso Nacional que analisaria vetos do presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, 16. Conforme o Broadcast Político antecipou, ainda não há acordo entre o governo e parlamentares para análise dos projetos barrados pelo Planalto.
O presidente Jair Bolsonaro vetou 13 pontos da lei que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Dentre eles, aqueles que foram introduzidos pelo Congresso para aliviar as empresas durante a pandemia do novo coronavírus. Foram rejeitadas a prorrogação, por um ano, da desoneração da folha de pagamentos de empresas, a permissão […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados, incluindo transportes como ônibus, táxis, carros de aplicativos, aeronaves e embarcações, como medida para combater o contágio do novo coronavírus. A Lei 14.019 está publicada no Diário Oficial da […]
Além de barrar reajustes salariais ao funcionalismo público até o fim de 2021, o presidente Jair Bolsonaro também vetou na lei de socorro financeiro para o enfrentamento do novo coronavírus trecho sobre a suspensão dos pagamentos devidos por Estados e municípios, no exercício financeiro de 2020, como parte de empréstimos celebrados com o sistema financeiro […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria a ‘Nova Embratur’, com vetos a incentivos fiscais voltados para o setor do turismo. A norma sancionada deixou de fora o trecho que zerava, a partir de 2021, o imposto de renda devido por empresas aéreas em virtude de contratos de leasing de aeronaves e motores, […]
Sob pressão de manifestações previstas para o próximo dia 15, o Congresso fez um acordo com o Palácio do Planalto e manteve vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei do Orçamento, que entregaria ao Legislativo o controle sobre R$ 30,1 bilhões de recursos públicos. Mesmo assim, após duas semanas de impasse, deputados e […]
O líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), questionou nesta quarta-feira, 4, um dispositivo proposto pelo governo no projeto que regulamenta o orçamento impositivo, enviado nesta terça-feira, 3, ao Congresso. De acordo com o Randolfe, o Executivo quer criar cargos sem necessidade de autorização legislativa. Numa das propostas, o governo altera um artigo na […]
Antes mesmo de deputados e senadores decidirem se mantinham o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Orçamento Impositivo, a terça-feira (3) começou com a informação de que o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu para se livrar de colocar seu CPF nas decisões sobre ações orçamentárias, como abertura de créditos extras e remanejamento de […]
